Da Redação*
Uma professora da rede pública estadual encaminhou representação à Câmara Municipal de São Paulo pedindo apuração de eventual quebra de decoro parlamentar do vereador Lucas Pavanato (PL), após declarações feitas durante sessão pública envolvendo professores, servidores da educação, sindicalistas e grevistas.
Segundo a Carta Aberta enviada pela professora Eliane Carmanim Lima, mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e também psicóloga e pedagoga, o parlamentar teria utilizado expressões consideradas ofensivas durante debate ocorrido no Legislativo paulistano.
No documento, a autora afirma que o vereador teria chamado professores e sindicalistas de “burros” e “vagabundos”, além de utilizar frases como “cala a boca”, “fica quieta”, “fica quieto”, “abaixa o tom” e “fica na sua” dirigidas a participantes da sessão.
Pedido de apuração
A representação foi encaminhada por meio da Ouvidoria da Câmara, com solicitação de envio à Corregedoria, Procuradoria Legislativa, Mesa Diretora e entidades representativas da educação. Entre os pedidos estão a análise integral da gravação da sessão, eventual apuração de quebra de decoro parlamentar e uma retratação pública dirigida a professores, servidores e sindicalistas.
Na carta, a professora afirma reconhecer a importância da imunidade parlamentar e do direito à crítica política, mas sustenta que isso não autoriza ataques pessoais ou desqualificação de categorias profissionais. “A imunidade parlamentar não é licença para humilhar trabalhadores, desqualificar professores ou transformar a tribuna em espaço de insulto”, afirma um trecho do documento.
Debate sobre educação e reajustes
O texto também relaciona as declarações ao debate sobre remuneração de servidores e professores da capital paulista. Segundo a autora, informações divulgadas sobre a votação apontariam reajustes de 2% em 2026 e 3% em 2027 para profissionais da educação, enquanto vereadores teriam recebido aumento remuneratório superior, estimado em cerca de 37%.
Outro ponto destacado na carta é o crescimento do número de professores temporários na rede municipal de ensino. Conforme o documento, dados divulgados publicamente indicariam aumento de 223 contratos temporários em 2020 para 9.048 em 2025.
A autora também menciona o projeto de lei 354/2026, encaminhado pelo Executivo municipal, que preveria ampliação da contratação temporária de docentes.
Dívida ativa e cobrança fiscal
Na parte final da carta, a professora questiona o tratamento dado ao debate fiscal envolvendo servidores públicos e grandes empresas devedoras do município. O documento cita dados sobre a dívida ativa de São Paulo e menciona grupos empresariais apontados entre os maiores devedores inscritos.
Segundo a autora, enquanto o impacto anual estimado do reajuste dos servidores municipais seria de aproximadamente R$ 1,1 bilhão, os 50 maiores devedores inscritos na dívida ativa somariam cerca de R$ 56,6 bilhões.
A carta termina defendendo valorização da educação pública, estabilidade profissional, concursos e respeito aos trabalhadores do setor. “A democracia não exige concordância. Exige responsabilidade”, conclui o documento.
* Redator: Solon Saldanha
Ilustração: arte criada pela redação, com o uso de IA
