Passada a sua semana de 7×1 com as derrotas na indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) e a derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL da Dosimetria, o governo agora confia fortemente no avanço das pautas de seu interesse no Congresso nos próximos dias. Especialmente por uma razão: acredita ter se esgotado a caixa de ferramentas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). As derrotas importantes que ele poderia impor ao governo eram essas duas. E elas não teriam trazido para Alcolumbre seus objetivos, pessoais ou políticos. Assim, absorvida a derrota, a ordem é tocar no que interessa daqui para a frente. E refazendo as pontes com Alcolumbre.
Master não parou, nem vai parar
Como dizíamos por aqui na sexta-feira (8), se havia na derrota de Messias uma conjugação para tentar travar o avanço das investigações sobre o Banco Master, tal conjugação deu com os burros n’água. Esse avanço não depende nem um pouco de Davi Alcolumbre instalar ou não a CPMI do Banco Master. A investigação sobre Ciro Nogueira (PP-PI) demonstrou isso claramente. O palco desse avanço não será uma comissão no Congresso.
Dosimetria pode ter saido pela culatra
No caso da derrubada do veto ao PL da Dosimetria, isso já era algo precificado pelo governo. Lula já sabia que o veto seria derrubado desde o momento em que o fez. Mas há uma avaliação de que Alcolumbre teria cometido um erro. Ao fatiar o veto para evitar os erros na formulação do PL que permitiam redução de penas para outros crimes além daqueles cometidos pela turma do 8 de janeiro, Alcolumbre teria cometido uma irregularidade. O que o Congresso poderia ter feito era manter ou derrubar o veto. Fatiar teria sido legislar de novo, criar nova lei.
O Supremo deve derrubar
Diante disso, a avaliação do governo é que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá derrubar a manobra feita por Alcolumbre. Nesse sentido, Alexandre de Moraes já determinou no sábado (9) a suspensão de qualquer efeito até que o plenário do STF julgue. Com isso, a situação dos condenados no 8 de janeiro – inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro – vai continuar a mesma.
Novo PL
Pode até ser que se tente redigir um novo projeto de lei a respeito das condenações anti-democráticas para corrigir os problemas que havia no texto de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Mas isso irá implicar reiniciar todo o esforço de tramitação novamente. Master e outras preocupações podem adiar.
Retorno
Diante desse quadro, Davi Alcolumbre já deu os primeiros sinais de que agora deseja reconstruir suas pontes com o governo. Não seria a ele conveniente desde já embarcar de vez na canoa da oposição representada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Até porque mesmo a Federação União Progressista já fez isso.
Ciro e Rueda
No caso da federação, não é somente Ciro Nogueira que pode se chamuscar com as relações com o Master. Ela também pode atingir o presidente do União Brasil, Antônio Rueda. O escritório de advocacia de Rueda recebeu R$ 6,4 milhões do banco. Flávio avalia até que ponto valerá a pena aproximar-se.
Agenda
O governo avalia que a agenda futura mais próxima no Congresso lhe seja agora favorável. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), estima conseguir aprovar o fim da escala 6×1 ainda neste mês de maio. Aprovada na Câmara, não deverá sofrer maior resistência no Senado. Há aí conexão de interesses.
Terras Raras
O projeto que regulamenta a exploração das chamadas “terras raras”, aprovado na Câmara, avança para o Senado, e a expectativa é de rápida aprovação lá também. A regulamentação da exploração das terras raras foi um dos temas da conversa do presidente Lula com o presidente dos EUA, Donald Trump.
STF
Finalmente, avalia-se que Alcolumbre não derrotaria Lula novamente em nova indicação para o STF. Especialmente se Lula, como já dissemos por aqui, agora escolher alguém com perfil mais distante de um amigão do peito, que passe a ideia de que está indo para a Corte somente para blindá-lo.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Alcolumbre já não teria por onde atacar o governo | Lula Marques/Agência Brasil.
