Por Solon Saldanha*
Pesquisa desenvolvida por especialistas da UnB e da UFRJ aponta que a implementação da tarifa zero nas capitais brasileiras teria impacto social comparável ao Bolsa Família. O estudo sugere que a desoneração do deslocamento urbano funcionaria como um salário indireto, beneficiando prioritariamente populações periféricas e combatendo desigualdades históricas.
Impacto financeiro e estímulo ao consumo
Um estudo inédito coordenado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) revela que a adoção do transporte público gratuito em todas as 27 capitais do país tem o potencial de movimentar R$ 60,3 bilhões anualmente. Intitulada “A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda”, a análise detalha que, ao eliminar o gasto obrigatório com passagens de ônibus e sistemas sobre trilhos, o Estado promove uma injeção de liquidez imediata no orçamento doméstico.
Para chegar aos números finais, os acadêmicos utilizaram dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024 e indicadores das operadoras do setor. Do montante total de R$ 60,3 bilhões, o estudo desconta cerca de R$ 14,7 bilhões referentes a isenções já existentes para idosos e estudantes, resultando em um ganho real de R$ 45,6 bilhões em renda disponível para as famílias. Segundo o professor Thiago Trindade, coordenador da pesquisa, esse valor retorna à sociedade rapidamente por meio do consumo e da consequente arrecadação de impostos sobre produtos e serviços.
O conceito de salário indireto e justiça social
A proposta defende que o transporte gratuito seja elevado ao status de direito social fundamental, seguindo o modelo de acesso universal utilizado no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Educação Pública. No atual contexto socioeconômico, a medida é vista como um instrumento de “salário indireto”, com capacidade de reduzir abismos sociais de forma tão profunda quanto o Bolsa Família realizou em décadas anteriores.
O estudo destaca que a gratuidade beneficia de forma desproporcional as camadas mais vulneráveis, atingindo diretamente a população negra e residentes de áreas periféricas, que comprometem fatias significativas da renda com o deslocamento para o trabalho. De acordo com os pesquisadores, a implementação em larga escala colocaria o Brasil na vanguarda global de políticas voltadas ao aprofundamento democrático e ao combate às desigualdades raciais e geográficas.
Viabilidade e modelos de financiamento
Um dos pontos centrais da discussão apresentada pelos professores da UnB e da UFRJ é a sustentabilidade fiscal da proposta. A estratégia de financiamento sugerida não prevê o uso de recursos diretos da União, mas sim uma reestruturação do atual sistema de vale-transporte. A ideia é substituir o modelo vigente por uma contribuição empresarial progressiva, focada em companhias públicas e privadas que possuam dez ou mais funcionários.
Pelos cálculos apresentados, essa configuração isentaria aproximadamente 81,5% dos estabelecimentos comerciais e de serviços do país, concentrando o esforço contributivo em grandes empregadores. O movimento conta com o apoio institucional da Fundação Rosa Luxemburgo e foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. Os articuladores acreditam que o debate no Congresso Nacional ganhará força com a apresentação de dados técnicos que comprovam que a gratuidade não é apenas um gasto, mas um motor de dinamismo econômico.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Foto: Ônibus urbano em Porto Alegre. Crédito: divulgação PMPA
