Por JAIRO BOLTER*
Ontem, no Plenário do Senado Federal, não se testemunhou uma derrota do presidente Lula ou de seu governo. Também não se pode dizer que tenha sido um revés para o chamado “Messias”, figura que, por mais que gere controvérsias, reúne os perfis técnicos e políticos exigidos para o cargo que ocupa. Mais do que isso: não foi vitória da direita nem derrota da esquerda. Rotular o episódio nessas chaves binárias é não apenas simplista, mas profundamente equivocado.
O que se viu, na verdade, foi uma resposta contundente do Parlamento às ações do Supremo Tribunal Federal. A insatisfação não nasce do debate jurídico ou constitucional puro; nasce do fato de que o STF vem, nos últimos anos, dificultando esquemas que há muito se reproduzem na política brasileira. Esquemas que permitem a políticos de diferentes matizes se perpetuarem no poder sem a necessidade de prestar contas à Justiça sobre atos obscuros, como o rastro das chamadas “emendas secretas” e outras práticas que transformam o Estado em espólio.
É, pois, uma resposta de um Poder ao outro. O Senado disse, de forma clara, ao STF: estamos descontentes com o rumo das suas decisões. Em suma, setores relevantes do Legislativo não querem ser constrangidos a prestar contas à Justiça. Preferem a velha lógica da impunidade e do autoprivilegiamento.
Comemorar um resultado como o de ontem, no entanto, é uma afronta ao país, às instituições e à própria democracia, todas visivelmente abaladas pela decisão. No contexto atual, nenhum poder aceita ser limitado pelo outro. Cada um luta para fazer o que bem entende, sem intromissões. Não vivemos um período normal. Há tempos, os negócios privados e os interesses de pequenos grupos se sobrepõem às necessidades do país e do povo.
A política virou politicagem. Os partidos, em especial do Centrão, se tornaram de aluguel e se movimentam como ferramentas de negócios. Os parlamentos são pouco mais que balcões de transações espúrias. E ontem isso ficou ainda mais explícito.
Não existem vencedores nem perdedores quando o jogo em curso não interessa ao povo e ao país, mas apenas aos ricos e poderosos. É o dinheiro e o poder acima de tudo e de todos. É hora do povo refletir sobre o que está acontecendo com a política, os partidos e os políticos, porque, se assim continuar, muito em breve não haverá mais espaço para lutas democráticas. Ontem, diante do quadro que se desenhou, a democracia saiu mais frágil. E todos saímos mais pobres como nação.
Jairo Bolter é professor universitário e sindicalista.
Foto de capa: Oposição comemora rejeição pelo plenário do Sendo do nome de Jorge Messias ao STF | Lula Marques/Agência Brasil
