CORRESPONDENTE POLÍTICO: STF pode surpreender com condenação em apenas uma semana

Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã

STF pode surpreender com condenação em apenas uma semana

Advogado com atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) e analista político, Melillo Dinis não se surpreenderia se a Primeira Turma resolvesse ainda na primeira semana o julgamento do “núcleo crucial”, condenando rapidamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais sete integrantes. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcou o início do julgamento para o dia 2 de setembro, a primeira terça-feira do mês. Melillo consolida essa expectativa pela própria rapidez de Zanin em divulgar o calendário de julgamento, apenas dois dias depois da entrega das alegações finais pelas defesas dos réus. Claro, os réus têm direito a recursos. Então, não é possível a ação terminar transitada em julgado já na primeira semana.

Condenados

Mas as posições dos ministros já poderão ser todas conhecidas. E Melillo não tem dúvidas: “Serão todos condenados”, afirma. Ele, no caso, refere-se apenas ao núcleo crucial. Para os demais grupos de réus, há outras possíveis expectativas caso a caso, avalia o advogado.

Voto Legal

O próprio Melillo é o defensor de um dos réus de outro núcleo, o chamado “núcleo da desinformação”, que divulgaria fake news sobre as urnas. Ele defende Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), que foi contratado pelo PL para auditar as urnas.

Posições até agora não dão margem a dúvidas

Fux: pedido de vista parece improvável | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No caso de Carlos Rocha, há uma outra perspectiva, até porque a análise técnica do IVL não constatava a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas. Foi o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, quem tirou conclusões que o relatório dava argumentos para entrar com a ação que contestou o resultado das eleições presidenciais de 2022. Anote-se que é estranho que Rocha tenha sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e Valdemar, não. No caso do “núcleo crucial”, os posicionamentos não parecem apontar muita margem de dúvida sobre a culpabilidade dos oito réus principais. Mesmo Luís Fux, que ensaia posição divergente.

Fux

Assim, Melillo não acredita que Fux venha a pedir vista do processo (mais tempo para analisar), adiando o seu final. O que parece mais provável é que ele aponte alguma divergência reduzindo, talvez, a pena imposta, que deve ultrapassar 40 anos de prisão.

Reações

Fala, então, o analista político. Para Melillo, certamente haverá reação do núcleo bolsonarista no Congresso e nas ruas. Mas, a essa altura, ele já não há mais acredita que com a capacidade de intimidar os ministros do STF e fazê-los recuar da intenção de condenar.

Trump

Também é bem possível que haja maior pressão dos Estados Unidos, de Donald Trump, sobre os ministros do Supremo. Novas inclusões até na Lei Magnitsky, que já pegou Alexandre de Moraes. Fala-se em Luiz Roberto Barroso e Gilmar Mendes como possíveis alvos.

Não recua

Ainda que isso possa gerar dores de cabeça aos ministros, os posicionamentos até o momento não deverão fazê-los recuar. Só o que deverá acontecer é todo o necessário cuidado com o devido processo legal, para não atropelar procedimentos, gerando vitimizações.

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*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.

Publicado originalmente no Correio da Manhã.

Foto de capa: Julgamento deve ser rápido, com condenação de todos | Valter Campanato/Agência Brasil