Zema projeta privatização total e jornada por hora em novo plano econômico

Por Solon Saldanha *

Sob a coordenação de Carlos da Costa, ex-secretário de Paulo Guedes, o programa de governo do pré-candidato Romeu Zema (Novo) à Presidência estabelece diretrizes para uma abertura comercial radical, a venda de todas as estatais e uma reforma previdenciária de caráter permanente.

O governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), prepara o lançamento oficial de seu programa econômico para o dia 16 de abril, em São Paulo. O documento, que consolida uma agenda liberal ortodoxa, propõe mudanças estruturais profundas na relação trabalhista, na gestão de ativos do Estado e no sistema de seguridade social.

Fim do limite de jornada e desoneração

Um dos pilares centrais da proposta é a flexibilização do mercado de trabalho através da implementação da jornada remunerada por hora, sem o estabelecimento de tetos fixos. Segundo o coordenador do plano, o economista e empresário Carlos da Costa, a medida visa permitir que o trabalhador atue “o quanto bem entender”, em uma tentativa de combater a informalidade.

Essa mudança seria acompanhada pela desoneração total da folha salarial, transferindo o foco do custo trabalhista para a produtividade direta. A proposta caminha na contramão de debates atuais no Legislativo, como a restrição da escala 6×1, priorizando a livre negociação de horas.

Privatização das “Joias da Coroa”

Diferente de tentativas anteriores de governos liberais, o plano de Zema prevê a privatização absoluta de todas as empresas públicas. A lista inclui instituições historicamente preservadas, como a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O objetivo declarado é utilizar os recursos da venda desses ativos para a redução drástica da dívida pública e do tamanho do Estado.

Carlos da Costa, que integrou a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia sob a gestão de Jair Bolsonaro, admite que o erro do governo anterior foi não utilizar o capital político inicial para executar tais medidas. O novo projeto prevê uma execução imediata dessas reformas logo no início do mandato.

Previdência e Custo Brasil

A estratégia para a Previdência Social rompe com o modelo de reformas pontuais. O plano sugere a criação de uma regra “permanente” de ajuste, que recalcularia automaticamente as condições de aposentadoria de acordo com a evolução da expectativa de vida da população. A meta é evitar novos embates legislativos a cada década.

No âmbito empresarial, o programa foca na redução do “Custo Brasil” por meio de:

• Ampliação do Simples Nacional: Dobrar o teto de faturamento para R$ 9,6 milhões anuais, permitindo que mais empresas ingressem no regime simplificado.
• Abertura Comercial: Promoção de uma abertura total ao mercado externo, buscando novos acordos comerciais dentro da estrutura do Mercosul.
• Corte de Gastos: Redução radical nas despesas de custeio dos ministérios e da burocracia estatal.

Pautas Sensíveis

Embora defendida por economistas do grupo, a desvinculação do reajuste do salário mínimo dos benefícios previdenciários não deve constar explicitamente no documento final. A avaliação da coordenação é de que o tema possui um desgaste político elevado e que o crescimento econômico gerado pelas outras medidas tornaria essa discussão desnecessária a longo prazo.

O mantra do programa, segundo seus idealizadores, é garantir que o “dinheiro volte a valer”, focando na prosperidade individual através da desregulamentação e do livre mercado.

* Solon Saldanha, jornalista e escritor

Foto: Bolsonaro e Zema. Crédito: Zanone Fraissat – Folhapress