Na quarta-feira, 15, a Câmara Municipal de Porto Alegre foi palco de uma repressão violenta e desproporcional contra cidadãos e parlamentares. O episódio ocorreu durante a votação de projetos polêmicos que envolvem a privatização do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) e a proibição do uso de carrinhos por catadores na coleta de materiais recicláveis.
Repressão violenta e desproporcional
A sessão foi marcada por confrontos entre cidadãos e a Guarda Municipal, que utilizou balas de borracha e bombas de efeito moral para dispersar os presentes. Várias pessoas, entre elas parlamentares da oposição ficaram feridas, incluindo a vereadora Grazi Oliveira (PSOL), que relatou ter ficado quase uma hora sem enxergar após ser atingida diretamente no rosto por spray de pimenta. O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) também foi atingido por balas de borracha nas costas enquanto tentava socorrer pessoas feridas. Além disso, o vereador Erick Dênil (PCdoB) sofreu ferimentos na perna devido a balas de borracha disparadas pela Guarda Municipal. A vereadora Atena Roveda (PSOL) e a vereadora Natasha (PT) também foram atingidas por estilhaços e precisaram de atendimento médico.
Privatização do DMAE
Um dos projetos em pauta era a concessão parcial do DMAE, proposta pelo prefeito Sebastião Melo (MDB). A medida visa transferir parte da gestão da água e esgoto para a iniciativa privada, o que tem gerado críticas de especialistas e movimentos sociais. Estudos apontam que a privatização pode resultar em aumento das tarifas e comprometer a qualidade do serviço prestado à população.
Proibição do uso de carrinhos por catadores
Outro projeto polêmico busca proibir o uso de carrinhos para a coleta de materiais recicláveis, medida que afeta diretamente os catadores autônomos. Organizações representativas da categoria denunciam que a proposta ameaça o sustento de milhares de famílias e não oferece alternativas viáveis para a inclusão social e profissional desses trabalhadores.
Comandante Nádia e a gestão autoritária
Comandante Nádia, atual presidente da Câmara de Vereadores da capital gaúcha e aliada política do prefeito Sebastião Melo, tem sido alvo de críticas por sua postura autoritária durante os episódios de repressão. Parlamentares da oposição exigem sua renúncia, acusando-a de cercear o direito à manifestação e de utilizar a força policial para silenciar vozes dissidentes.
O ocorrido na Câmara Municipal de Porto Alegre expõe um cenário preocupante de repressão política e autoritarismo. A violência contra manifestantes e parlamentares da oposição, aliada à falta de diálogo e transparência na condução dos projetos, revela um desrespeito aos princípios democráticos e aos direitos fundamentais da população. É imperativo que as autoridades competentes investiguem os abusos cometidos e que a sociedade se mobilize em defesa da democracia e dos direitos humanos.
Nota da oposição
Os vereadores da oposição lançaram uma nota sobre o ocorrido ainda na quarta-feira, da qual destacam os trechos:
“Durante a sessão em que seriam votados projetos profundamente prejudiciais ao povo da cidade, como a privatização da atividade de saneamento do Dmae, o projeto que criminaliza quem ocupa imóveis pelo direito à moradia e a proposta que ataca o trabalho digno de catadores e catadoras, manifestantes foram impedidos de acessar o plenário para acompanhar o debate público”.
“O ato era pacífico, composto por mulheres, crianças e idosos, que buscavam exercer seu legítimo direito à participação popular. Ainda assim, houve ordem direta da presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), para impedir a entrada dos manifestantes, mesmo sob sol forte. Enquanto vereadores da oposição negociavam permitir que mulheres, crianças e idosos entrassem apenas para se proteger do calor, a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), subordinada à Secretaria de Segurança do Governo Melo, foi acionada e iniciou uma ação de repressão violenta”.
Imagem destacada: Ana Terra Firmino/CMPA
