Da Redação*
A vereadora Tathiana Guzella (PL) tornou-se ré em ação penal por discriminação em razão de procedência nacional depois de dirigir declarações contra a colega Vanda de Assis (PT), que é cearense, durante sessão da Câmara Municipal de Curitiba. A denúncia do Ministério Público do Paraná foi recebida pela 3ª Vara Criminal da capital.
O episódio ocorreu em 5 de agosto, durante a discussão de uma proposta relacionada ao cadastro municipal de pessoas em situação de rua. Tathiana perguntou por que Vanda, natural de Campos Sales (CE), não voltava para o nordeste e afirmou que a parlamentar havia vindo “encher o saco” em Curitiba.
MP pede indenizações
Segundo o Ministério Público, a manifestação teve caráter discriminatório não apenas contra Vanda, mas também contra pessoas de origem cearense. A acusação foi enquadrada no artigo 20 da Lei 7.716/1989, que trata da prática ou indução de discriminação ou preconceito, inclusive por procedência nacional.
O caso ganha uma particularidade pelo histórico profissional de Tathiana. Além de vereadora, ela é delegada da Polícia Civil do Paraná, mestre em Direito Penal e professora da Escola Superior de Polícia Civil. Apesar da formação e da experiência na área jurídica, a parlamentar parece não ter se dado conta de que sua manifestação teve caráter xenofóbico. Ou achou que não teria consequências.
Além da responsabilização criminal, o MP pediu indenização equivalente a 20 salários mínimos para Vanda, aproximadamente R$ 32,4 mil, e outros 40 salários mínimos, cerca de R$ 64,8 mil, por dano moral coletivo. Neste segundo caso, o dinheiro seria destinado ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
A Defensoria Pública do Paraná também pediu participação no processo como assistente da vítima. Entre as medidas requeridas estão ações de caráter educativo, incluindo divulgação de campanhas contra a xenofobia nas redes sociais e realização de curso sobre direitos humanos, direito migratório e letramento social.
Caso também tramita na Câmara
O episódio chegou ainda à esfera político-administrativa. A Mesa Diretora da Câmara encaminhou à Corregedoria representações relacionadas aos acontecimentos, sem antecipar análise sobre o mérito das acusações.
Tathiana nega ter praticado xenofobia. A vereadora sustentou – apenas depois do fato ter repercutido negativamente – que sua fala foi interrompida e afirma que pretendia fazer uma crítica política aos resultados de administrações do PT no Ceará.
O recebimento da denúncia não significa condenação. A decisão judicial reconheceu a existência dos requisitos para abertura da ação penal, e Tathiana terá oportunidade de apresentar defesa e indicar testemunhas durante a tramitação do processo.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Tathiana e Vanda. Crédito: Diário do Nordeste
