Por SORAIA MENDES*
Comprovadamente a indicação ou não de mulheres ou pessoas negras para compor o colegiado do STF não surte reflexos na popularidade e (menos ainda) eleitorais para o Presidente Lula. De maneira que não terão qualquer influência na escolha do próximo ocupante da vaga deixada pelo Min. Barroso.
Hoje, portanto, em minha análise, o nome forte é o do Min. da AGU, Jorge Messias. E por razões muito claras: com 2026 no horizonte o Pres. Lula nomeará alguém de sua extrema confiança para formar fileiras com Flávio Dino, que já cumpre esse papel no Tribunal.
Por outro lado, Lula quer o Sen. Rodrigo Pacheco como Governador de Minas Gerais. Contudo, se a candidatura não se viabilizar ou Pacheco não se eleger, ele é o dono da cadeira que o Min. Fux deixará em 2028.
Uma mulher deverá indicada em 2029, para a vaga da Min. Cármen Lúcia. Por questão de biografia, Lula seguramente não quererá passar para a história como o presidente que só nomeou homens e que apagou a única representatividade feminina na Corte.
Para essa cadeira o nome forte será o de Daniela Teixeira, já cogitada agora para colher os frutos em 2029. Atualmente ministra do STJ, ainda jovem e com excelente capacidade de articulação nos bastidores da política. E, digo eu, um bom nome.
Por fim, em 2030, na cadeira do Min. Gilmar, penso ser possível a indicação de um homem negro e talvez, talvez, talvez, repito, talvez uma mulher negra. Com isso Lula no cômputo final de todos os seus quatro mandatos terá nomeado quatro nomes considerados por muitos as cotas suficientes de gênero e raça na Corte.
Enfim, assim deveria se dar o processo de escolha de um Ministro da Suprema Corte? Não. Mas desculpem a má notícia: assim é, isso é fato. E, por favor, não massacrem a mensageira pelo conteúdo da mensagem!
*Soraia Mendes é jurista. Advogada e professora com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política.
Foto de capa: Antonio Augusto/STF
