O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na manhã desta terça-feira (10), afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi de suas funções até a conclusão das apurações internas sobre denúncias de importunação sexual. A decisão foi tomada em reunião fechada do plenário, por votação secreta e de forma unânime entre os ministros presentes.
Ao todo, 27 dos 33 ministros participaram da deliberação, número superior ao mínimo exigido de 17 votos para o afastamento. Além do próprio Buzzi, outros cinco ministros não estiveram presentes. O afastamento tem caráter temporário e excepcional, segundo informou o tribunal, e implica a suspensão do uso de prerrogativas inerentes ao cargo, como gabinete, veículo oficial e estrutura funcional.
As denúncias são apuradas por meio de uma sindicância aberta pelo próprio STJ, conduzida por uma comissão formada pelos ministros Raul Araújo, Francisco Falcão e Antônio Carlos Ferreira, escolhidos por sorteio. O prazo para a conclusão dos trabalhos é 10 de março, data em que o plenário voltará a deliberar sobre o futuro do magistrado, podendo avaliar sanções que vão de advertência à aposentadoria compulsória — esta última exige o voto de ao menos 22 ministros.
A decisão do STJ ocorre após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receber uma segunda denúncia envolvendo o ministro. Em razão disso, a Corregedoria Nacional de Justiça suspendeu seus próprios procedimentos investigativos e determinou o envio de todo o material já colhido à comissão responsável pela sindicância no STJ. As apurações tramitam em sigilo, com o objetivo de preservar a integridade das pessoas envolvidas.
A primeira denúncia veio a público na semana passada e envolve o relato de uma jovem de 18 anos, que afirmou ter sido agarrada e tocada de forma indevida durante um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), enquanto passava férias com a família na casa de praia do ministro. O caso também é alvo de investigação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do foro por prerrogativa de função, sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Antes da decisão do afastamento, Marco Buzzi havia solicitado licença médica de 90 dias para tratamento psiquiátrico, apresentando atestado médico. Ele está internado em um hospital em Brasília desde a semana passada, após um mal-estar, e possui histórico de problemas cardíacos.
Em nota divulgada após a decisão do STJ, a defesa do ministro manifestou “respeitosa irresignação” com a medida cautelar, afirmando que o afastamento é desnecessário e cria um precedente considerado “arriscado”, por ocorrer antes do pleno exercício do contraditório. Segundo os advogados, não haveria risco à condução das investigações, uma vez que o magistrado já se encontrava afastado por razões médicas.
“A defesa aponta, ainda, que já estão sendo colhidas contraprovas que permitirão, ao final, uma análise serena e racional dos fatos”, diz o comunicado. Os advogados também afirmam que não tiveram acesso integral aos autos até o momento e criticam o vazamento de informações, que, segundo eles, pode comprometer o devido processo legal.
Em manifestação anterior, enviada a colegas por meio de um grupo de mensagens, Marco Buzzi afirmou estar “muito impactado” pelas acusações e declarou que provará sua inocência. Segundo ele, jamais adotou qualquer conduta que envergonhasse sua família ou a magistratura, reiterando confiança em uma apuração técnica e imparcial.
Imagem destacada: Marcello Casal Jr – Agência Brasil
