Ato na Cinemateca reúne artistas, produtores e plataformas contra relatório que fragiliza a indústria nacional
O setor audiovisual brasileiro vive dias de tensão e mobilização. Nomes consagrados do cinema nacional — como Kleber Mendonça Filho, Gabriel Mascaro, Anna Muylaert, Marieta Severo, Jorge Furtado, Lúcia Murat e Joel Zito Araújo — se uniram a mais de mil profissionais do audiovisual em um manifesto contra o relatório do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), relator do Projeto de Lei 8.889/2017, conhecido como PL do Streaming.
O texto apresentado pelo parlamentar, aliado do Centrão, é visto como um retrocesso e uma ameaça direta à soberania cultural e à indústria nacional do audiovisual. Artistas e entidades afirmam que o relatório atende aos interesses das grandes plataformas internacionais — como Netflix, Apple TV+ e HBO — e ignora as necessidades do setor independente brasileiro.
“Se o projeto de lei for aprovado em seus moldes atuais, o presidente Donald Trump não precisará gastar energia para proteger os interesses das suas big techs, porque nosso Congresso já estará cumprindo vergonhosamente essa missão”, diz a carta assinada por diretores, roteiristas e produtores.
O ato público contra o relatório foi convocado para esta segunda-feira (3), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo, com manifestações simultâneas no Rio de Janeiro e em Salvador. O clima é de resistência. O documento ressalta que o audiovisual vive um momento de “enorme apreensão” e denuncia que a opinião de quem produz cinema no país foi desconsiderada durante o processo legislativo.
Cultura em alerta e cobrança ao governo
O manifesto também cobra uma posição firme do governo federal.
“Deve-se lembrar ao presidente Lula: a cultura o apoiou na eleição acreditando em uma política audiovisual séria e efetiva. Hoje, três anos após sua eleição, nosso setor passa por dificuldades”, afirmam os signatários.
A reivindicação é clara: menos celebração e mais ação concreta para proteger o cinema nacional das forças econômicas que dominam o mercado global. O texto pede que o Executivo e o Congresso garantam políticas estruturais capazes de fortalecer a indústria audiovisual brasileira, em vez de transformá-la em mera fornecedora de conteúdo barato para conglomerados estrangeiros.
Big techs também reagem — mas em outra direção
Curiosamente, até as gigantes do streaming se opuseram ao relatório. A Strima, associação que representa empresas como Netflix, Globoplay, HBO e Apple TV+, também divulgou nota crítica, alegando que o deputado ignorou contribuições técnicas apresentadas por especialistas do setor.
“As propostas desconsideram anos de diálogo institucional e estudos oficiais sobre o desenvolvimento do audiovisual no Brasil”, disse Luizio Felipe Rocha, diretor executivo da entidade.
Já a Fica (Federação da Indústria e Comércio do Audiovisual), que reúne grandes empresas nacionais como Paris Filmes, Cinesystem e Gullane, classificou o texto de Luizinho como lesivo aos interesses do país. Segundo a entidade, o projeto “beneficia exclusivamente as big techs” e “não protege nem estimula a produção nacional”.
“Conclamamos o Parlamento a revisar o PL, garantindo que ele fortaleça a indústria brasileira, e não a fragilize”, afirma a nota da Fica.
A disputa que vai além do cinema
Por trás da discussão técnica, o embate em torno do PL do Streaming revela algo maior: a luta pelo controle da cultura e da comunicação no país.
O Centrão, que hoje comanda a Comissão de Comunicação na Câmara, tenta impor um modelo de regulação que reduz o papel do Estado como indutor cultural e favorece as plataformas estrangeiras, que lucram com o conteúdo produzido no Brasil sem investir proporcionalmente na formação de profissionais, na diversidade regional e no fortalecimento das produtoras locais.
Enquanto isso, artistas, produtores e trabalhadores do audiovisual se articulam para defender um projeto de país soberano também na cultura — em que o cinema brasileiro possa existir não como produto, mas como expressão da memória, da diversidade e da democracia.
Imagem destacada: Divulgação do filme “O agente secreto”.
