A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda de função pública por participação em um esquema de contratação de funcionários fantasmas enquanto era vereador na Câmara Municipal de Natal. Com a decisão, o senador perde seu mandato legislativo e outros direitos políticos. Outro vereador e ex-vereadores estão envolvidos.
No seu segundo mandato como vereador entre 2004 e 2007, Marinho participou da contratação de uma médica que não tinha conhecimento de seu vínculo com a Câmara. Ela nunca trabalhou, mas constava na folha salarial. Já o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB-RN) é acusado de contratar outros três funcionários fantasmas.
A decisão do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas afirma que as nomeações causaram prejuízos aos cofres públicos, condenando os dois a perda dos direitos políticos.
O senador Rogério Marinho foi condenado a perda de função pública, a suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa. Além disso, está proibido de fazer contratos com o Poder Público e receber benefícios ou incentivos fiscais. O vereador Bispo foi condenado a perda dos direitos políticos por dez anos.
Em nota, a defesa de Marinho afirmou que respeita a decisão, mas não concorda “com a conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente”. O senador vai recorrer da decisão.
Segundo o g1, outros cinco ex-vereadores foram condenados no processos. Os ex-vereadores Salatiel de Souza e Edivan Martins foram absolvidos no caso.
Com informações do UOL.
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