A iminente saída de Ricardo Lewandowski do comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu uma nova frente de debate dentro do governo Lula (PT): a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública ainda neste início de 2026. O ministro já comunicou ao presidente sua intenção de deixar o cargo e, segundo interlocutores do Planalto, a exoneração pode ocorrer ainda nesta semana, na sexta-feira (9).
A antecipação da saída — inicialmente prevista para depois da aprovação da chamada PEC da Segurança — deu força a uma ala do governo que defende o desmembramento imediato da atual pasta. O argumento central é político: segurança pública segue no topo das preocupações da população e é vista como um ponto vulnerável do governo, explorado com intensidade pela direita no debate eleitoral.
Lula vinha condicionando a criação de um ministério exclusivo à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública, em tramitação na Câmara dos Deputados, por entender que o novo órgão precisaria de um arcabouço jurídico claro para ter efetividade. No entanto, aliados avaliam que a tramitação da PEC deve se arrastar — na melhor das hipóteses, até março ou maio — o que reduziria o impacto político da mudança.
“O momento da saída do ministro pode ser a hora de criar o Ministério da Segurança”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que defende a medida mesmo sem a aprovação imediata da PEC.
Resistências internas e no STF
Apesar da pressão, o tema divide o núcleo do governo. Auxiliares mais cautelosos argumentam que a criação de uma nova pasta sem instrumentos legais consolidados seria apenas simbólica, gerando expectativas que o governo não teria meios formais de atender. Há ainda resistência entre ministros do Supremo Tribunal Federal à cisão do Ministério da Justiça.
Também pesam questões práticas: a montagem de uma nova estrutura administrativa exige tempo, recursos e rearranjos políticos num ano marcado por eleições e por trocas inevitáveis no primeiro escalão.
Sucessão indefinida
A indefinição sobre o futuro da pasta dificulta a escolha do sucessor de Lewandowski. Caso o ministério permaneça unificado, cresce a aposta em um nome de perfil político, com trânsito no Congresso e experiência na área de segurança, nos moldes do ex-ministro Flávio Dino.
Entre os nomes citados nos bastidores estão o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho; e o ministro da Educação, Camilo Santana — este último, no entanto, bem avaliado na função atual. Nenhum deles é confirmado oficialmente pelo Planalto.
Em um cenário de desmembramento, outros nomes passam a circular, como o do advogado Wellington César Lima e Silva e o do atual presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Ricardo Cappelli, que avalia disputar o governo do Distrito Federal.
Efeito dominó no governo
A saída de Lewandowski tende a provocar um efeito cascata. Integrantes do núcleo duro do Ministério da Justiça já sinalizaram que devem deixar o governo junto com o ministro, entre eles o secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida Neto e o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. Almeida Neto, contudo, pode permanecer temporariamente para conduzir a transição.
Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, após a saída de Flávio Dino para o STF. Em sua gestão, apresentou propostas como a PEC da Segurança e o PL Antifacções, com foco no combate ao crime organizado, às milícias e aos delitos digitais.
Reforma ministerial mais ampla
A possível mudança ocorre em meio a uma reorganização mais ampla do governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também já informou a Lula que pretende deixar o cargo até fevereiro, com a sucessão encaminhada para o atual secretário-executivo, Dario Durigan. Além disso, o presidente deve se reunir ao longo de janeiro com ministros que pretendem disputar as eleições e precisam deixar os cargos até abril.
As informações são da Folha de S.Paulo e do g1.
Imagem destacada: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
