Da Redação, com informações do The Guardian
A partir de julho, redes sociais e outras plataformas digitais no Reino Unido estarão legalmente obrigadas a impedir o acesso de crianças a conteúdos considerados nocivos — sob pena de enfrentar multas elevadas ou até mesmo a suspensão de suas atividades. O anúncio foi feito pelo órgão regulador das comunicações britânico, a Ofcom, que estabeleceu o prazo de 25 de julho para que as empresas de tecnologia implementem as novas exigências previstas na Lei de Segurança Online.
As novas diretrizes, divulgadas nesta segunda-feira (29), incluem mais de 40 medidas voltadas a sites e aplicativos utilizados por crianças — abrangendo redes sociais, ferramentas de busca e jogos. Entre as principais exigências, está o uso de verificações de idade altamente eficazes pelas plataformas de maior risco, como as redes sociais mais populares, para identificar usuários menores de 18 anos. Os algoritmos que sugerem conteúdos aos usuários também deverão ser adaptados para filtrar materiais perigosos. Além disso, todas as plataformas precisarão dispor de mecanismos ágeis para a remoção de conteúdo danoso e oferecer às crianças formas simples de denunciar publicações ofensivas.
Melanie Dawes, diretora-executiva da Ofcom, declarou que as medidas representam uma “reinicialização” da internet para o público infantil. Segundo ela, empresas que não cumprirem as exigências estarão sujeitas a punições severas. “Isso significará feeds mais seguros, com menos conteúdo prejudicial, proteção contra contatos indesejados e filtros eficientes para bloquear conteúdos adultos”, afirmou.
A publicação das normas ocorreu paralelamente a declarações do secretário de tecnologia britânico, Peter Kyle, que estuda a possibilidade de impor um toque de recolher digital para crianças. A ideia surgiu após o TikTok lançar uma funcionalidade que incentiva usuários com menos de 16 anos a saírem do aplicativo após as 22h. Kyle afirmou que está observando de perto o impacto dessa medida e que eventuais decisões serão baseadas em evidências sólidas.
Em discurso na quinta-feira, Kyle destacou que os novos códigos da Ofcom representam um ponto de virada na luta contra experiências digitais prejudiciais à infância. “Crescer na era digital deveria significar acesso seguro aos benefícios da internet. Em vez disso, muitas crianças têm enfrentado ambientes online desregulados e tóxicos, com consequências graves, e às vezes trágicas. Isso precisa mudar”, declarou.
Entre as obrigações estabelecidas para as plataformas estão a limitação da disseminação de conteúdos violentos, de ódio, abusivos ou relacionados a bullying. Materiais mais sensíveis, como os ligados a suicídio, automutilação, transtornos alimentares e pornografia, deverão ser totalmente removidos dos feeds infantis.
No entanto, a reação de ativistas de segurança online foi mista. Ian Russell, pai de Molly — adolescente de 14 anos que tirou a própria vida após ser exposta a conteúdos nocivos na internet — criticou duramente as medidas. Para ele, os códigos são “cautelosos demais” e demonstram prioridade aos lucros das empresas de tecnologia em detrimento da proteção das crianças. A fundação criada por ele, Molly Rose Foundation, argumenta que as normas são insuficientes para coibir conteúdos sobre suicídio, automutilação e desafios perigosos online.
“Estou profundamente decepcionado com a falta de ambição dessas regras. A dolorosa realidade é que, da forma como foram desenhadas, as medidas da Ofcom não impedirão novas tragédias como a que acometeu minha filha”, lamentou Russell.
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