STF fixa pena de 27 anos e 3 meses para Bolsonaro: votos de Carmen Lúcia e Zanin reforçam ruptura com impunidade

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Redação RED

Nesta quinta-feira (11 de setembro de 2025), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou em 27 anos e 3 meses de prisão a pena imposta a Jair Bolsonaro, condenado pelos cinco crimes da trama golpista. O regime será inicial fechado para 24 anos e 9 meses, seguido por regimes mais brandos conforme progressão.

A decisão teve quatro votos favoráveis — dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — e um voto contrário, de Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro de todas as acusações.

“Acerto de contas com o passado, o presente e o futuro” e a voz de Zanin

A ministra Cármen Lúcia usou a expressão “um acerto de contas com o passado, o presente e o futuro” para sublinhar o caráter simbólico do julgamento. Para ela, não se trata apenas de punir crimes, mas de afirmar que, diante de repetidas rupturas institucionais, a democracia brasileira não tolerará mais aventuras autoritárias.

O ministro Cristiano Zanin reforçou essa linha, ao sublinhar que, na história republicana brasileira, golpes e tentativas — como os de 1930, 1937, 1964, entre outros — ficaram impunes. Para Zanin, é essa ausência de responsabilização que fomenta repetidas ameaças autoritárias. “Pacificação sem justiça é legitimação do abuso” foi uma das frases fortes do seu voto.

Golpes do passado e o desafio da responsabilização

Bolsonaro se torna o primeiro ex-presidente condenado formalmente por tentativa de golpe de Estado após eleições no Brasil. Flora de crimes inclui:

  • tentativa de golpe de Estado;
  • tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • organização criminosa armada;
  • dano qualificado e grave ameaça;
  • deterioração de patrimônio tombado.

Os episódios históricos — 1930, 1937, 1964, entre outros — ficaram marcados pela falta de punição judicial concreta. Zanin alertou que essa impunidade não traz pacificação, mas abre caminho para novos ataques democráticos.


Repercussão internacional e redes sociais

A condenação de Bolsonaro teve ampla cobertura global:

  • New York Times trouxe reportagem focando que Bolsonaro foi condenado por orquestrar conspiração para golpe logo após as eleições de 2022, descrevendo a decisão como um dos momentos mais significativos da história democrática brasileira. O NYT também comentou o impacto político doméstico, a reação dos defensores de Bolsonaro, e o fato de que agora ele enfrentará uma pena maior caso não consiga reverter nos tribunais superiores. (New York Times, 11 de setembro de 2025) The Guardian+1
  • The Guardian enfatizou que Bolsonaro foi sentenciado a mais de 27 anos de prisão por “planejar golpe militar” e por tentativa de desmantelar a ordem democrática. The Guardian
  • Reuters destacou que o STF formou maioria para condenar Bolsonaro em cinco crimes, com Cármen Lúcia votando decisivamente para manter provas cabais de que houve plano sistemático de ataque às instituições democráticas. Reuters+1

Nas redes sociais, os perfis de veículos como NYT, The Guardian e Reuters geraram alto engajamento com:

  • hashtags como #STFDefendeDemocracia e #BolsonaroCondenado e
  • comentários que destacam a nova fase institucional do Brasil, comparações com crises democráticas internacionais, e questionamentos sobre os efeitos práticos da pena.

Conclusão

A pena de 27 anos e 3 meses de prisão fixada para Bolsonaro confirma o desfecho jurídico do julgamento da trama golpista como um marca institucional. Os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin simbolizam o enfrentamento de uma longa história de impunidade.

Este momento histórico não apaga divisões políticas nem resolve todas as incertezas — apelações são esperadas, polarização continua — mas reafirma que violar os princípios democráticos pode, sim, levar à responsabilização penal, mesmo para ex-presidentes. A Constituição foi reafirmada, o passado confrontado, e agora o futuro será testado no cumprimento da lei.

Imagem da capa: Gerada por IA ChatGPT


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Respostas de 2

  1. Por tudo que ele fez achei pouco, criminoso da espécie dele deveria ter levado 50 anos apodrecer e morrer na cadeia, como ele fez com às pessoas na covide. Diante de tantos fatos concretos e revoltantes estou muito feliz, agora falta o restante da família principalmente o Eduardo Bolsonaro, aquela florzinha não engana ninguém, aquilo é movido pelo ódio e preconceito.

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