Por ANDRÉA SOMMER*
O discurso institucional afirma que a mulher deve procurar ajuda. O problema é que, após o registro da ocorrência, o Estado desaparece.
Neste ano, o Rio Grande do Sul já registrou nove feminicídios. O Estado ocupa a sétima posição no ranking nacional de assassinatos de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Os números, por si só, já são alarmantes, mas tornam-se ainda mais revoltantes quando confrontados com a fragilidade, ou ausência, das políticas públicas de proteção às vítimas.
Feminicídios não têm uma causa única. As trajetórias que levam à violência extrema são diversas e complexas. No entanto, há um dado recorrente que precisa ser encarado com honestidade: a maioria das mulheres assassinadas não possuía medida protetiva registrada. Esse fato não pode ser lido de forma simplista, como se fosse resultado de omissão ou desconhecimento das vítimas. Ao contrário, ele revela o medo, absolutamente racional de que a denúncia agrave ainda mais a situação.
Muitas mulheres sabem que, ao denunciar, o agressor tende a intensificar a perseguição, as ameaças e as tentativas de violência. Elas sabem porque a realidade já mostrou, inúmeras vezes, que o sistema falha justamente no momento mais crítico: o depois da denúncia.
Os canais de denúncia existem. Estão abertos. O discurso institucional afirma que a mulher deve procurar ajuda. O problema é que, após o registro da ocorrência, o Estado desaparece. Não há proteção efetiva, não há vigilância contínua, não há garantia real de segurança para a mulher e seus filhos. Denunciar, nessas condições, pode significar assinar uma sentença de morte.
É quase lógico concluir que o foco do enfrentamento ao feminicídio precisa mudar. Não basta estimular a denúncia se o Estado não assegura consequências imediatas e rigorosas para o agressor. Ao ser denunciado, o homem precisa, automaticamente, ser monitorado. A tornozeleira eletrônica deveria ser regra, não exceção. Sim, isso significaria milhares de homens circulando com esse dispositivo. E, sim, isso causaria constrangimento. Mas talvez seja justamente esse constrangimento que falte.
Enquanto os agressores não se sentirem vigiados, expostos e responsabilizados socialmente, pouco vai mudar. Hoje, quem sente vergonha é a mulher violentada. Quem altera sua rotina, quem se esconde, quem tem medo de sair de casa é a vítima. Isso é uma inversão perversa. O medo, a restrição e o julgamento social deveriam recair sobre quem agride, não sobre quem sobrevive.
A violência contra a mulher não será combatida com orações. Tampouco com questionamentos pós-crime tentando entender “por que ele matou?”. Essa pergunta, feita depois do assassinato, soa quase como uma tentativa de explicação, ou pior, de justificativa. A causa jamais será mais grave que o efeito. O efeito é a morte. E a morte deveria encerrar qualquer debate relativizador.
O Estado precisa assumir a responsabilidade. Garantir a segurança das mulheres após a denúncia não é um gesto simbólico, é uma obrigação. Sem isso, continuaremos empilhando números, naturalizando estatísticas e fingindo surpresa a cada novo feminicídio anunciado no noticiário.
Enquanto denunciar for mais perigoso do que silenciar, o sistema seguirá cúmplice.
*Andréa Sommer é Jornalista/Cientista Política.
Publicado originalmente em Sul 21.
Foto de capa: Agência Brasil
