Por Solon Saldanha *
Em balanço apresentado nesta terça-feira (31), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) celebrou a eficácia do Programa União com Municípios. A iniciativa, que alia preservação ambiental a incentivos econômicos, garantiu a queda de 50% no desmatamento da região desde 2022 e o fortalecimento da gestão local.
O governo federal detalhou os resultados do Programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, que já destinou R$ 815 milhões para ações em 70 cidades prioritárias na Amazônia. Segundo a ministra Marina Silva, os dados comprovam a viabilidade de conciliar a conservação florestal com o crescimento econômico, destacando que, no mesmo período, o agronegócio brasileiro expandiu sua atuação com a abertura de mais de 500 novos mercados internacionais.
Os investimentos foram aplicados na modernização da infraestrutura de fiscalização, com a aquisição de mais de 2 mil veículos, e na capacitação técnica de gestores municipais. Além disso, o programa promove a remuneração de 4 mil pequenos agricultores por serviços ambientais, incentivando a manutenção da floresta em pé.
Expansão e Regularização Fundiária
Durante o evento, foram assinados novos contratos voltados para a regularização fundiária e ambiental, além da prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Um novo aporte de R$ 75 milhões será destinado a:
- Atendimento de 32 mil imóveis rurais;
- Abrangência de 48 municípios em seis estados: Acre, Amazonas, Pará, Mato Grosso, Roraima e Rondônia;
- Implementação de serviços via Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Cooperação Federativa
Criado em setembro de 2023, o programa responde a uma demanda histórica de prefeituras por uma “agenda positiva”. Além do comando e controle para coibir crimes ambientais, o foco reside na recuperação da vegetação e no apoio à produção sustentável.
Os recursos provêm de uma composição estratégica entre o Fundo Amazônia, o MMA e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo projetos como o Floresta+ Amazônia, que foca na redução de emissões de gases de efeito estufa e na recuperação de áreas degradadas.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Foto: Ministra Marina Silva. Crédito: divulgação Senado Federal
