Da REDAÇÃO*
Supremo Tribunal Federal prepara julgamento do núcleo central da tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente
Condenação de Bolsonaro e aliados é solicitada pela PGR
Na noite desta segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado de 2022. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Organização criminosa sob comando de Bolsonaro
Segundo a PGR, a “cooperação entre si dos denunciados” sob a liderança de Bolsonaro configura uma “organização criminosa”, responsável por uma tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito. Gonet destacou que o ex-presidente exerceu “coordenação, inspiração e determinação derradeira” no processo golpista.
Caso seja condenado, Bolsonaro pode receber pena superior a 40 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, ameaça ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
Atos golpistas durante o mandato
Durante o mandato, Bolsonaro acumulou declarações golpistas, ataques ao STF, questionamentos sobre o sistema eleitoral e ameaças de desrespeito a decisões judiciais. Após a derrota nas eleições de 2022, incentivou acampamentos golpistas e reuniões com militares e assessores para discutir formas de interferir no TSE.
PGR critica delação de Mauro Cid
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi criticada pela PGR. O órgão apontou omissões e comportamento ambíguo, sugerindo uma redução mínima da pena de Cid (1/3). A concessão de perdão judicial foi descartada.
Julgamento no STF pode ocorrer em setembro
O pedido da PGR é a última etapa antes do STF marcar o julgamento do caso, previsto para o início de setembro. O prazo processual segue ativo, mesmo durante o recesso do Judiciário, já que o processo envolve réus presos, como o ex-ministro Braga Netto.
Réus do núcleo golpista
Além de Bolsonaro, são réus:
- Alexandre Ramagem (deputado e ex-chefe da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Todos respondem pelos mesmos crimes, com penas que podem ultrapassar 40 anos.
Ataques de Trump ao STF e defesa de Barroso
O caso repercutiu internacionalmente após o presidente dos EUA, Donald Trump, acusar o STF de perseguir Bolsonaro e ameaçar sobretaxar produtos brasileiros em 50%. Em resposta, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que “o Brasil é um país democrático” e que “não se persegue ninguém”.
Barroso listou ataques recentes à democracia brasileira, desde atentados frustrados ao STF até campanhas de desinformação promovidas pelo bolsonarismo, reafirmando a independência do Judiciário brasileiro.
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*Com informações da Folha de São Paulo
Foto da capa: O então presidente da República, Jair Bolsonaro participa do Desfile cívico-militar de 7 de setembro de 2022 e comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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