A gente tá falando da possibilidade do uso da força.
Então, o Bolsonaro apoia alguém;
esse candidato se elege; dá um indulto e
faz a composição com o Congresso Nacional
para aprovar uma anistia. … E aí vem o Supremo
falando que é “inconstitucional”.
E volta todo mundo prá cadeia? Aí, não dá.
Você quer lavar a corrupção a jato?
Alguém tem dúvida de que há corrupção no Estado brasileiro? Ou, para ser mais claro, alguém tem dúvida de que há “Marajás” nos altos escalões do funcionalismo público que recebem penduricalhos indevidos? Ou só o Collor (e a Globo) sabiam disso? Alguém tem dúvida de que é preciso passar uma “vassourinha” em contratos e subsídios do Governo Federal com as grandes empresas? Ou só Jânio sabia disso? Alguém tem dúvida de que parte das leis, no Brasil, é só para inglês ver? Alguém não se revolta pelo fato de termos um teto remuneratório para o serviço público que é ignorado e rompido pela grande maioria de juízes e promotores do país? Justamente por parte daqueles que deveriam ser os “guardiões das leis e das normas”?
Acho que a resposta é um rotundo não! A questão não é se as pessoas de todos os estratos socioeconômicos e de todas as tendências teóricas, políticas e ideológicas desse país sabem que a maior parte da turma da “cobertura” se locupleta, prevarica e acumula; fazendo de conta que segue “a lei”. Até aí, fomos todos. Até os mais tolos. A questão – e o problema – se encontra na pretensão de que, em sendo assim, poderíamos lavar a corrupção a jato. O que significa “lavar a jato”? Significa lavar muitos objetos, com pressa, sem cuidado, tratando-os da mesma forma. Se o objeto de “lavação” for, de fato, similar – tipo: quatro rodas, duas ou quatro portas, um motor escondido sobre o capô etc. – até se pode obter um resultado satisfatório com esse processo. Mas quando se trata de pessoas, lavar a jato é sinônimo de lavar mal. É sinônimo de tratar igualmente os desiguais; é sinônimo de deixar-se confundir pelas aparências; é sinônimo de pré-julgamento. E, no Brasil – caracterizado por uma mídia conservadora e chegada a pré-julgamentos e linchamentos – qualquer “fofoca” com fontes secretas (e, usualmente, interessadas) vira manchete e é tomado como fato (com ou sem fotos). E tem início a festa do “varre, varre, vassourinha”, dos nada saudosos Lacerda e Jânio.
Nas últimas semanas, a imprensa lava-jatista transformou o caso Master no “caso Toffoli”; vale dizer: transformou, o juiz do caso, na Geni da vez, retirando todos os holofotes de suas medidas no processo – que traziam à luz as conexões efetivamente perigosas de Vorcaro com os governadores do Rio de Janeiro, do Amapá e de São Paulo – para focar nele e em suas (pretensas) relações perigosas. Tentei desnudar esse jogo de intere$$e$ escusos em artigo anterior publicado na RED com o título A justiça não é cega. Já a esquerda, por vezes … Nassif bateu na mesma tecla em artigos contundentes, como o magnífico A campanha contra Toffoli: sem medo do ridículo e em O Monstro Despertou: começa a Lava-Jato 2.0.Mas, como seria de se esperar, a campanha anti-Toffoli não cessou.
Na verdade, a campanha foi amplificada e atingiu seu ápice a partir da entrega, em 9 de fevereiro, de um relatório de 200 páginas sobre o Ministro. O mensageiro foi o Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e o destinatário, o atual Presidente do STF, Luiz Edson Fachin. A imprensa – sempre ansiosa por escândalos – não se perguntou se a investigação tinha sido demandada pela PGR e/ou autorizada por algum membro do STF. Tampouco questionou quem vazou a reunião entre Andrei e Fachin e o tema que foi tratado na mesma. O que importava era a manchete e o linchamento de Toffoli.
Parte não desprezível dos jornalistas (que se pretendem) de esquerda saiu às ruas festejando o neo-vassourismo. Muitos chegaram a comemorar o fato de, agora, estarem liberados a participar do linchamento de Toffoli pois, argumentavam: alguém pode ter dúvidas de que Lula autorizou o “seu” Diretor-Geral da PF a realizar a “auditoria” sobre o Ministro? Aquele que, na Presidência do Tribunal, impediu sua candidatura e o silenciou?
Sim, respondi eu. Eu tenho muitas dúvidas. Por vários motivos. Em primeiro lugar, porque Lula teria que ser o que ele não é – muito burro! – para autorizar uma ilegalidade. Em segundo lugar porque, se fizesse isso, colocaria o STF contra si. E o STF tem sido o principal dique de contenção da avalanche conservadora do Congresso. E – pliss – não me venham falar nas ações de Toffoli durante a prisão e silenciamento de Lula na campanha eleitoral de 2018. Imaginar que Lula iria participar de uma ação ilegal por vingança é “amenorzá-lo”. Lula é um gigante.
No dia 11 de fevereiro, a Corte se reuniu para deliberar sobre o caso “Andrei x Toffoli”. Como se ficou sabendo no dia seguinte, todos os ministros colocaram-se ao lado de Toffoli; com exceção de dois: Fachin e Carmen Lúcia. Alguma surpresa? Sim: os votos contundentes de Luiz Fux, André Mendonça e Kássio Marques a favor de Toffoli e contra o relatório ilegal da PF. Mas nenhuma surpresa nas posições de Carmen Lúcia – apelidada de “bambuzal”, por sempre seguir os ventos da opinião pública – e de Fachin – que, ao assumir a relatoria do caso Lava-Jato no STF, após a intrigante morte de Teori, travou todas as ações e investigações sobre a ilegalidade dos procedimentos da “República de Curitiba”. Como Toffoli exigia apoio integral e consensual, acabou por abrir mão do caso. Que foi levado a novo sorteio, caindo no colo do bolsonarista …. André Mendonça. O Ministro que só não é mais terrivelmente evangélico do que o ex animador de programa Gospel na TV da Igreja Lagoinha – Daniel Vorcaro -, seu cunhado, Zettel, pastor da mesma igreja, e Nikolas Ferreira, liderança jovem e pop da mesma agremiação.
Dado o resultado desastroso da ofensiva de tantos, tantas e tontos contra Toffoli, imaginei que, pelo menos a parcela (que se quer) “de esquerda” da imprensa iria entrar em “modo guri cagado”: ficar quieta. Que nada! No dia seguinte à malfadada reunião, o Poder 360 publicou um relato da reunião, com passagens (pretensamente) literais das falas dos Ministros. E emerge um novo brado retumbante que ecoa por todos os rincões ideológicos do Brasil: alguém gravou a reunião! Só pode ter sido a Geni da vez, o Toffoli. Pergunto: donde emergiu a hipótese de gravação? Do fato de nenhum ministro ter negado as falas atribuídas a si. Bem, isso não prova gravação física. Prova apenas que as falas – todas contundentes – ficaram gravadas em algum lugar; talvez, na memória dos afetados pelo circo armado pelo neo-lavajatismo.
Mas o mais interessante, sequer está aí. O mais interessante é que, se lermos a reportagem (aparentemente, fiel e rigorosa) do Poder 360, veremos: 1) Alexandre de Moraes classificando o relatório de Andrei de absurdo e ilegal; 2) Gilmar Mendes dizendo que o relatório era um revide da PF, que teve interesses contrariados durante a relatoria do Caso Master por Toffoli; 3) Cristiano Zanin afirmando que espera, há um ano e meio, um relatório sobre o processo, sob sua relatoria, envolvendo três ministros do STJ; mas, até hoje, não recebeu nada similar ao que a PF produziu ilegalmente sobre Toffoli; e 4) Flávio Dino chamando o relatório de lixo jurídico e classificando a crise instaurada como uma crise política. Mas nada disse – aparentemente – chamou a atenção dos guardiões nacionais da moralidade. Só interessava uma coisa: jogar mais pedras na Geni da vez. Claro que há exceções. Como o caso memorável do jurista Lênio Streck que, em entrevista ao 247, afirmou, com muita elegância, que dar guarida ao que Andrei Rodrigues tinha feito e aos votos de Fachin e Carmen Lúcia tinha nome e sobrenome: Lava a Jato 2.0.
Há um lava-jatismo de esquerda?
É claro que sim. A pergunta é meramente retórica. Ou alguém esqueceu das falas de Luciana Genro no último debate do primeiro turno na Rede Globo, acusando o PT de corrupção – com base nas investigações do “impoluto Sérgio Moro” – e levantando as mãos para mostrá-las limpinhas? E, isso, num momento em que sequer estava claro se o PT iria para o segundo turno, ou se ele seria disputado por Aécio e Marina? O que, provavelmente, daria a vitória ao candidato do PSDB. A questão que se coloca não é se existe um lava-jatismo de esquerda. A questão que se coloca é: por que há?
Ora, a sua base é a mesma do lava-jatismo de direita: a percepção – essencialmente correta – de que o Estado brasileiro é corrupto. Ou, para sermos mais exatos e rigorosos: que o Estado brasileiro é patrimonialista, e administra suas receitas de forma a privilegiar os “mais iguais”, sejam eles, grandes empresários (via isenções tributárias), sejam os membros do topo da burocracia federal (com ênfase na parcela togada, fardada e nos “representantes do povo” no Congresso). Mais: que parcela expressiva dessa elite, insatisfeita com os ganhos legalmente estabelecidos, prevarica, seja evadindo-se de impostos, seja acumulando “penduricalhos” e vantagens pecuniárias ilegais; seja recebendo, “por fora”, presentes e valores de agentes privados beneficiados com compras, aquisições e repasses orçamentários. … Há alguma dúvida sobre isso? É claro que não.
O problema não está em reconhecer essa obviedade. O problema está em pretender que, por ser useira e vezeira, a corrupção é universal. E, portanto, que qualquer um que venha a ser acusado, é, necessariamente, culpado e merece ser punido. Foi exatamente essa pressuposição que orientou a Lava a Jato original, comandada por Moro e seus procuradores amestrados. Eles tinham certeza de que, se Lula fosse investigado, algum ilícito apareceria. Pois, na lógica lava-jatista, é impossível viver entre abelhas sem se lambuzar de mel. … Essa é a derivação lógica do princípio de que “a ocasião faz o ladrão”. Se é assim, só há honestidade quando faltam oportunidades. E – pensavam Moro e seus aliados – não faltaram oportunidades a Lula. Só que essa lógica vulgar se revelou um engodo. Obrigando Moro a encarcerar Lula pelo crime de … haver visitado um triplex.
A presunção de inocência é um princípio absolutamente estranho ao lava-jatismo. Ele parte da presunção de culpa. Seu moto é: onde há fumaça, há fogo. E se até a imprensa – useira e vezeira em acobertar interesses poderosos – está dizendo que há fumaça, já se sabe que há um incêndio. E que ele é enorme. E dá-lhe pedrada na Geni da vez.
Do meu ponto de vista, essa ânsia (pretensamente) justiceira é plenamente compreensível nos desafortunados e excluídos em um país tão desigual e injusto como o Brasil. Mas surpreende sua difusão entre agentes políticos plenamente incluídos e que se pretendem esclarecidos e de esquerda. Donde ela vem? Donde ela aure tanta força e resiliência? Creio que de duas variáveis: a urgência e a incompreensão.
A urgência é óbvia: é ela que está por trás de todo e qualquer desejo de fazer justiça com as próprias mãos: o medo de que, deixada a justiça para a Justiça, ela tarde e falhe. Logo, se há uma oportunidade de fazê-la já, por que não aproveitar? … Ora, porque a pressa é inimiga da perfeição. E da própria justiça. Justiça sem julgamento, não é justiça: é linchamento. A questão da compreensão é um pouco mais complicada e merece uma seção à parte.
Lava-jatismo e retrocesso
Há algum tempo atrás, a filósofa Márcia Tiburi deu uma entrevista em que explicava os motivos que a levaram abandonar o PSOL e se filiar ao PT. Não encontrei o link da mesma para postá-la aqui. Mas ouso citar suas considerações de memória. Segundo Márcia, ela, Jean Willys e Marielle Franco, há já algum tempo, se colocavam a mesma questão: na aparência, o PSOL é um partido situado à esquerda do PT. Mas a mídia conservadora, os partidos da direita e a Lava-Jato batiam, mesmo, era no PT. Atacavam-no diariamente, até conquistarem o impeachment de Dilma e a prisão e silenciamento de Lula. Por quê? Porque – respondia Márcia – os governos do PT vinham impondo mudanças e avanços sociais que a elite considerava intoleráveis. Enquanto isso, o PSOL proclamava princípios e exigia o ideal. E quem se satisfaz com tão pouco não muda nada e não perturba, de fato, a classe dominante.
Goooooolllll de Márcia Tiburi. O ponto realmente difícil de entender é que, por mais lerdas que nos pareçam as transformações em curso no país, elas são percebidas como demasiadamente aceleradas pela elite. O que os incomoda tanto? Simples: o PT está rompendo com o princípio segundo o qual “lei boa é só para inglês ver”.
Quando Lula diz que o PT colocou “o pobre no orçamento”, na verdade ele está dizendo que o PT tomou a decisão revolucionária de fazer valer a lei. Foi a Constituição Cidadã que criou o SUS e que equiparou a legislação previdenciária urbana e rural. Mas, o Brasil é aquele país que aboliu legalmente o tráfico negreiro várias vezes, e só impôs a efetivamente a cessação do tráfico quando o Reino-Unido decretou a Bill Aberdeen e começou a afundar os navios negreiros nacionais. Lei, aqui, sempre foi prosopopeia bacharelesca. Sua função era dar um verniz de civilidade ao fardamento de jagunços, talhados no couro cru. Nunca foram para valer. O PT resolveu seguir a lei. E isso, nesse país, é tão revolucionário que dá cadeia. Por isso mesmo, é preciso saber caminhar no tempo certo. Não tão devagar que os de baixo e os de cima não as percebam. Não tão depressa que os de cima consigam derrubar, prender e/ou matar os que a estão produzindo. Há uma velocidade de equilíbrio. E é preciso saber medi-la e adotá-la. Lula a encontrou.
Mais: Lula entendeu que o Executivo não é “o” (artigo definido singular) poder. É um dos três poderes. E que, tendo em vista a legislação eleitoral vigente no país (que sobrestima a representação dos “grotões” vis-à-vis os grandes centros), mesmo que o Congresso “menos piore” nas eleições de 2026, ele continuará sendo muito ruim. O que tem levado Lula a fazer indicações mais “politicamente orientadas” para o STF nesse seu terceiro mandato, rompendo com o diapasão “indentitarista” de suas indicações (diga-se de passagem, lamentáveis, inclusive Toffoli, que ingressou na categoria “jovem’) entre 2003 e 2010. Com as novas indicações, a esquerda está conseguindo emplacar vitórias importantes (leia, por favor esse texto) e colocar na pauta do STF outras tantas questões importantíssimas, como as emendas secretas e os penduricalhos do funcionalismo. Ou – reproduzindo a pergunta da esquerda “anti-toffolista” – alguém duvida de que Lula e Dino têm acordo nessas questões?
É exatamente nessa hora, que as hostes lava-jatistas se levantam e exigem o linchamento de Ministros do STF, por não terem agido com o “decoro e bom tom que convém aos bons moços”, por serem casados com mulheres que “recebem mais do que seria decente”, por “ostentaram sua riqueza, recebendo banqueiros em resorts de luxo”. E é exatamente nessa hora que emergem apoios nada discretos ao vazamento de informações sobre rendimentos de Ministros do STF e de seus parentes próximos. Vale muuuiiitttooooo ler os comentários na postagem linkada acima: é só mugido lava-jatista, aplaudindo os “justiceiros” da Receita que acessaram (e, provavelmente, venderam) informações sigilosas.
Por fim, algumas perguntas prá lá de retóricas: há hora mais imprópria para sair atrás do trio elétrico do Luiz Estevão (o dono do Metrópoles, preso por Toffoli em 2014) e de Malu Gaspar? … Dá, pliss, prá abaixar o faixo e deixar as coisas prosperarem? Você tem certeza de que precisa proclamar aos quatro ventos que suas mãos são mais limpas e cheirosas do que as do Toffoli ou da esposa de Alexandre Moraes? Você está atento para o fato de que estamos em ano eleitoral, o TSE vai ser presidido por dois Ministros indicados por Bolsonaro (Kássio e Mendonça) e a relatoria da CPMI do INSS e do Caso Master caiu no colo do terrivelmente evangélico? E que isso aconteceu justamente porque Carmen Lúcia não suporta ouvir reclamações dos motoristas de táxi? Muitos dos quais, as reproduziram após terem ouvido os comentários críticos de passageiros de esquerda?
Ah, entendi. Você acha que o “clamor popular” não pode ser calado e que é uma obrigação da esquerda denunciar todas as instituições burguesas, em especial num país onde elas são imperfeitas e pouco democráticas. E acha que o fato dos fascistas e da imprensa golpista estarem atirando pedras na Geni da vez não é motivo para deixarmos de atirar também. Afinal, a Geni é promíscua, vulgar e trai todos aqueles que a amam. … Ok. Então joga. Mas, talvez, seja o caso de ouvir a canção novamente. Será que não te escapou alguma ironia?
Foto de capa: © Alex Rodrigues/Agência Brasil
