O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que 2.564 crianças e adolescentes foram retiradas de situações de trabalho infantil em 2023.
A partir de 1.518 ações de fiscalização da Auditoria Fiscal do Trabalho, foram resgatados 1.923 são meninos e 641 meninas. A maioria, cerca de 89%, foram encontrados em atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, como trabalho na construção civil, venda de bebidas alcoólicas, coleta de lixo, oficinas mecânicas, lava jatos e comércio ambulante em logradouros públicos.
Todos os trabalhadores infantis resgatados foram encaminhados para a rede de proteção à criança e ao adolescente para inclusão em políticas públicas de proteção social, como o Conselho Tutelar e para a assistência social dos municípios, para inclusão nas políticas adequadas.
Além disso, adolescentes com idade igual ou superior a 14 anos são encaminhados para a aprendizagem profissional, que assegura uma renda e a qualificação profissional adequada em alguma atividade.
Já os exploradores foram multados e obrigados a realizar o pagamento dos direitos devidos às crianças ou adolescentes em decorrência do trabalho prestado.
Os 10 estados com mais resgates de exploração do trabalho infantil em 2023:
- Mato Grosso do Sul – 372
- Minas Gerais – 326
- São Paulo – 203
- Ceará – 201
- Rio Grande do Sul – 197
- Espirito Santo – 196
- Pernambuco – 139
- Maranhão – 136
- Bahia – 105
- Roraima – 101
