O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira, 14, a Medida Provisória que relança o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na cerimônia, foram entregues 684 unidades em Santo Amaro, na Bahia.
O Governo Federal planeja entregar mais dois milhões de moradias até o fim do mandato em 2016. “A roda gigante deste País começa a girar a partir de hoje. Vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção, porque a casa dela estava mobiliada. Vim aqui para provar que é possível reconstruir um outro País. Vim aqui para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, almoçar, jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso a coisas que todo o mundo deveria ter”, afirmou o presidente.
O programa conta o com subsídio que varia de 85% a 95% do valor da habitação. Nesta nova etapa, alguns grupos tem prioridade:
- famílias com renda bruta de até R$ 2.640;
- famílias chefiadas por mulheres;
- famílias com idosos;
- famílias com pessoas com deficiência;
- famílias em situação de rua
População ribeirinha
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, desde o ano passado, um Projeto de Lei que coloca as populações ribeirinhas como prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a proposta, estas famílias deveriam ser realocadas para garantir a sustentabilidade e a preservação cultural, além da prevenção de desastres naturais.
No momento, o Projeto de Lei nº1.266/2022 aguarda parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).
Assista a cerimônia:
Com informações do Jornal GGN
Foto: Ricardo Stuckert/PR
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