Aprovado na noite de quarta-feira, 27, pelo Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) do marco temporal deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o UOL, o presidente se comprometeu com os senadores da base aliada a não aprovar o texto. O veto pode ser total ou parcial.
Ao g1, o senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que vai pedir o veto ao presidente. “Primeiro, vamos ao veto do presidente. Em seguida, vamos ver se o Congresso derrubará ou não o veto”, explicou. Se Lula vetar o PL, o veto será analisado pelos parlamentares, podendo ser mantido ou derrubado. Se for derrubado, o governo pode levar a matéria até a Justiça.
O PL do marco temporal foi aprovado no Senado com o placar de 43 votos a 21. A Câmara dos Deputados já havia aprovado com 283 votos a 155, em maio deste ano. A votação está sendo considerada uma resposta política à declaração de inconstitucionalidade da tese do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada.
Foto: Tiago Miotto/Cimi.
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