Presidente disse que discutirá alternativas para aumentar a arrecadação e criticou resistência do sistema financeiro à tributação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (9) que vai reunir sua equipe econômica na próxima semana para discutir novas medidas de arrecadação, após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a Medida Provisória (MP) que previa aumento de impostos sobre aplicações financeiras e apostas eletrônicas. A decisão encerrou a validade da proposta, considerada estratégica pelo governo para cumprir a meta fiscal de 2025 e reduzir despesas em 2026, ano eleitoral.
Durante entrevista à Rádio Piatã, da Bahia, Lula defendeu que o sistema financeiro — especialmente as fintechs — contribua de forma mais justa com o país.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que têm fintech hoje maior do que banco, paguem o imposto devido a esse país”, disse o presidente.
Segundo Lula, há empresas financeiras digitais com faturamento superior ao de bancos tradicionais, mas que não recolhem impostos proporcionais ao tamanho de seus negócios. Ele reforçou que a intenção do governo é buscar alternativas para garantir equilíbrio nas contas públicas, sem abrir mão de uma tributação mais progressiva.
A MP, que caducou na quarta-feira (8), propunha a taxação de rendimentos de aplicações financeiras, como Letras de Crédito Imobiliário (LCI), do Agronegócio (LCA) e de Desenvolvimento (LCD), além de impor alíquotas entre 12% e 18% sobre a receita bruta das bets — empresas de apostas esportivas eletrônicas. A medida também previa cortes de R$ 4,28 bilhões em despesas obrigatórias.
A expectativa inicial era arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e até R$ 21 bilhões em 2026. Com as negociações no Congresso, a projeção havia caído para cerca de R$ 17 bilhões.
“Nós estávamos propondo uma taxação de 18%, foi negociado para as bets pagarem apenas 12%, ainda assim se recusaram. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto de renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%”, criticou Lula.
O presidente classificou a derrota como “uma perda para o povo brasileiro”, e não apenas para o governo.
“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, afirmou.
A Câmara aprovou o requerimento de retirada de pauta por 251 votos a 193. A derrota ocorreu mesmo após o governo fazer concessões, como poupar as bets de um aumento maior na tributação e manter a isenção sobre títulos imobiliários e do agronegócio. Técnicos da área econômica estimam que a decisão obrigará o governo a rever despesas e ajustar o orçamento em cerca de R$ 35 bilhões para 2026, afetando inclusive emendas parlamentares.
Durante a entrevista, Lula também comentou a ligação que recebeu do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmando ter sido uma conversa “surpreendentemente cordial” e que tratou da retirada de tarifas sobre produtos brasileiros. Segundo ele, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, já iniciou tratativas com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Por fim, o presidente voltou a mencionar a possibilidade de disputar a reeleição em 2026.
“Se eu estiver do jeito que estou, serei candidato a presidente da República para ganhar as eleições, porque tenho certeza de que os nossos possíveis adversários devem estar muito mais preocupados, pois sabem que vai ser difícil derrotar a gente”, declarou.
Imagem destacada: Ricardo Stuckert
