Em visita ao Acre no domingo, 26, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Marina Silva, afirmou que o governo estuda editar um decreto para reconhecer estado de emergência climática em 1.308 municípios mapeados como os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
“Há uma sugestão que se está debatendo no governo para que se decrete estado de emergência climática permanente nos municípios comprovadamente vulneráveis, para que se tenha uma ação continuada”, comentou a ministra durante entrevista coletiva.
O decreto de situação de emergência permite: obras preventivas, como de estudos de solo, de drenagem e trabalhos de assistência social. A ministra ressalta que os impactos das mudanças climáticas estão agravando a cada dia.
Ainda durante a entrevista, Marina Silva sugeriu a criação de uma estrutura permanente para supervisionar o uso dos recursos públicos. Isso porque o decreto de situação de emergência permite contratar empresas e serviços sem fazer licitação.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Clóvis Miranda/Semcom
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