O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) instituiu o Observatório Nacional dos Direitos Humanos, o ObservaDH, em portaria publicada nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União. O observatório será lançado ainda em 2023 e terá formato virtual com indicadores sobre os direitos humanos no país.
O observatório irá mapear os dados existentes em bases de registros administrativos, censos e pesquisas amostrais, produzidos e disponibilizados por órgãos e entidades públicas e privadas. Segundo a Agência Brasil, o Disque 100, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e o Judiciário são fontes de informação.
Entre os objetivos, estão a identificação, a divulgação de informação e o subsídio para políticas públicas para crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexual e outras (LGBTQIA+), pessoas em situação de rua, pessoas privadas de liberdade e outros grupos sociais vulnerabilizados. Os dados também serão usados em ações educativas que promovam a equidade e o respeito a diversidade.
O ObservaDH será coordenado pela Secretaria-Executiva do MDHC. “Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para a educação e a cultura em direitos humanos, desde a mídia até as escolas”, afirma a responsável pelo setor, Rita Oliveira.
A construção do observatório integra os objetivos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre MDHC e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na sexta-feira, 15. Segundo o ministério, a parceira também tem como foco a incorporação da plataforma de Recursos Pró-Equidade em Políticas Públicas (Inclua) na implementação de políticas públicas de direitos humanos.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.
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