Gabinete de crise para enfrentar a guerra: caducou o arcabouço neoliberal

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Por CESAR FONSECA*

O presidente Lula e o presidente do BNDES deram as dicas de um novo rumo, urgente, para a economia: o povo está sufocado pelas dívidas e o estado mínimo neoliberal se esgotou.

Na quarta-feira, 25, Mercadante, ao lado de Lula, em Araraquara, no lançamento do supersônico Gripen, foi taxativo: não dá mais para conduzir a economia sob o ajuste fiscal restritivo, especialmente, no mundo em guerra.

Na quinta-feira, 26, em Anápolis, na inauguração de indústria automobilística, de capital nacional em parceria com capital chinês, reconheceu que o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, precisa encontrar solução para o endividamento popular: o salário está acabando na metade do mês, e o trabalhador está sufocado.

Como haverá consumo de novos carros que serão fabricados, se o crédito sufoca o consumidor, levando-o a acumular dívidas impagáveis, sob peso dos juros Selic de 14,75% ao ano?

O desafio do governo Lula, em ano eleitoral, portanto, é articular situação favorável ao avanço da produção e do consumo, em meio a meta orçamentária, para 2026,de viés neoliberal, que prevê superavit primário de 0,25% do PIB, no cenário da guerra trumpista do petróleo, que eleva, exponencialmente, os preços dos combustíveis ao consumidor, sufocando os assalariados.

Foi tal quadro que levou o presidente do BNDES, Aluízio Mercadante, a admitir que o modelo neoliberal deixou de ser funcional, diante das contradições destacadas pela guerra, cujas consequências são tensionamento mais intenso dos juros ao consumidor, que eleva dívida das famílias, referenciadas pelo presidente Lula, em gesto de desespero.

Claramente, a política econômica não atende o interesse social, mas, apenas, o interesse dos rentistas.

Tudo entrou em estresse com a guerra.

Solução econômica, apenas, do ponto de vista técnico, tornou-se insuficiente, quando o presidente se empenha em alcançar o quarto mandato presidencial, se o quadro geral deteriora a percepção dos consumidores e destrói expectativas de consumo, em meio à desvalorização dos salários com subidas de preços impostas pela guerra.

Novo paradigma econômico

A alteração do status quo depois dos bombardeios trumpistas no Irã, que devolveu, com a mesma moeda, detonando as refinarias de petróleo, no Golfo Pérsico, enquanto fechou o Estreito de Ormuz, impõe novo paradigma para condução da economia.

Diante de tal quadro, o modelo neoliberal evidencia fadiga de material, deterioração de componentes, perda de função, eficiência e eficácia da solução técnica, destaca o economista Paulo Timm, professor aposentado da UnB, ex-técnico do IPEA, ex-assessor do ex-governador Leonel Brizola e do professor Darci Ribeiro, histórico participante do lançamento da social-democracia trabalhista brizolista lançada no exílio, antes da anistia decretada pelos militares nos anos 1970.

O novo paradigma inaugurado pela guerra do petróleo, semelhante à crise do petróleo, no passado, com componentes mais graves e agressivos, na formação de preços, em escala internacional, é incompatível com a visão técnica neoliberal da equipe do Ministério da Fazenda, em face da crise monetária e fiscal que impede os investimentos na produção e no consumo.

Timm expõe o mesmo ponto de vista de Mercadante quanto ao impasse colocado pelo modelo neoliberal e sua visão estreita do Estado mínimo, para condução da política econômico, sob restrição orçamentária conduzida pelo Banco Central Independente, cuja função, no cenário da guerra, continua sendo a especulação financeira.

Gabinete de crise

O Conselho Monetário Nacional, diz Timm, reclama novo contexto paradigmático: deve ser ampliado, em caráter emergencial, na linha de um GABINETE DE CRISE, do qual participe não apenas os representantes da Fazenda, do Planejamento e do BC Independente, com suas respectivas visões neoliberais, mas com o escopo mais largo, na linha da visão expressa pelo titular do BNDES, Aloízio Mercadante, rompendo com o cerco neoliberal.

Mercadante foi claro: o modelo neoliberal não é mais adequado às exigências impostas pela guerra, que requer visão heterodoxa, não, mais, ortodoxa, como continua sendo a da equipe da Fazenda e do Planejamento, que adota visão meramente fiscal para enfrentar os efeitos emergentes da guerra.

Tal GABINETE DE CRISE, ressalta Paulo Timm, tem que ampliar o entendimento, para além da solução neoliberal, dotando o Conselho Monetário Nacional de maior representatividade.

Os empresários, entidades sindicais, patronais e laborais, integrantes das Forças Armadas, associações de classe etc, ao lado do Ministério da Fazenda, do Planejamento do Banco Central, precisam – como ocorria no passado – dar sua contribuição, nesse momento emergencial, colocando no cenário da crise os representantes da economia real e, não apenas, os que visam os interesses do rentismo, no âmbito do arcabouço fiscal neoliberal.

Emergência extraordinária: econômica política x política econômica

O caráter extraordinário da crise, em curso, com a desorganização da oferta de combustível sob domínio do oligopólio privado dominante no cenário da distribuição, sem dispor da participação do Estado como regulador de preços, requer outro ponto de vista para condução da política econômica, invertendo-a para uma visão de economia política, diz Timm.

Todas as cadeias produtivas são afetadas, com elevação de preços em escala incontrolável, sob domínio da especulação, que levou o presidente Lula a taxa de malandros na condução da oferta nas bombas de gasolina.

A economia, nesse novo contexto dado pela guerra trumpista, que colocou a situação mundial de cabeça para baixo, exige visão política, não, apenas, técnica, como ocorre, neste momento, sob domínio do tecnicismo neoliberal, incapaz de responder os desafios, como reconheceu Mercadante.

O próprio ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à TV 247, na segunda feira, 23, fez a crítica que se negou a fazer enquanto esteve no cargo, a de que a taxa de juros, desde o segundo semestre de 2024, tornou-se incompatível com a condução da política econômica.

Manter os juros na casa dos 14,75%, enquanto sobe sem controle os preços dos derivados de petróleo, sob argumento da restrição fiscal, em que o novo titular da Fazenda, Dario Durigan, prega divisão de responsabilidade entre governo federal e governos estaduais, sem ampliar a visão para um quadro mais abrangente do cenário, exposto às novas circunstantes, será o mesmo que tentar enxugar gelo.

O caráter emergencial da crise, enfim, exige, consequentemente, ações emergenciais que, somente, com diz Paulo Timm, um GABINTE DE CRISE, tem capacidade de conduzir com visão política, não, somente, técnica, de viés neoliberal.

O personagem ideal para comandar esse novo ambiente, acrescenta o economista, ex-assessor de Brizola, seria o vice-presidente, Geraldo Alkmin, sob delegação de Lula, na tarefa de coordenar um Conselho Monetário Nacional ampliado, a fim de alterar o arcabouço fiscal.

Será a forma de conduzar a economia com os olhos da política e não, apenas, da técnica, com flexibilidade para ampliar, emergencialmente, os gastos públicos e dinamizar as forças produtivas.

Manter o ambiente de restrição monetária neoliberal, em meio à guerra, que não tem prazo para terminar, tal as contradições que ela desata, é aumentar o risco político, capaz de condenar o presidente Lula a uma luta política inglória na sucessão presidencial.


Publicado originalmente na página do Facebook do autor.

Foto de capa:: Ricardo Stuckert / PR

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