Da Redação*
A tentativa de aprovar ainda antes das eleições a mudança na jornada de trabalho abriu uma nova frente de disputa no Senado. Enquanto o relator Omar Aziz (PSD-AM) trabalha para preservar a proposta que reduz a carga semanal de 44 para 40 horas e assegura dois dias de descanso, senadores do PL apresentaram cinco emendas capazes de alterar pontos centrais do texto.
A movimentação ocorre em sintonia com a posição do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que tem criticado o fim da escala 6×1 nos moldes aprovados pela Câmara. Em encontro na Fiesp, na segunda-feira (24), ele voltou a defender maior liberdade de negociação entre empresas e trabalhadores, incluindo a possibilidade de remuneração baseada nas horas trabalhadas.
Emendas preservam jornada de 44 horas
As cinco alterações foram protocoladas pelos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), suplente de Jorge Seif. Entre as mudanças propostas está a manutenção do teto constitucional de 44 horas semanais, deixando reduções de jornada sujeitas a negociação coletiva. Uma das emendas também amplia o período de transição para a aplicação das novas regras.
As iniciativas provocaram reação de defensores da PEC. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), uma das principais articuladoras da redução da jornada na Câmara, afirmou que trabalhará para derrotar as alterações. Rick Azevedo, vereador do Rio de Janeiro e fundador do movimento Vida Além do Trabalho (VAT), também acusa o PL de tentar preservar, na prática, condições que a proposta pretende modificar.
Relator quer evitar retorno à Câmara
Omar Aziz sinalizou que pretende rejeitar mudanças de mérito. Sua estratégia é aprovar no Senado o mesmo texto votado pelos deputados, evitando que qualquer alteração obrigue a PEC a retornar à Câmara e atrase sua eventual promulgação.
A proposta estabelece jornada semanal de 40 horas, sem redução salarial, e dois dias de descanso. Aziz argumenta que experiências anteriores de ampliação de direitos trabalhistas também enfrentaram previsões de impactos econômicos graves que não se confirmaram. Para ele, o debate precisa considerar ainda os efeitos de jornadas prolongadas sobre a saúde e a convivência familiar.
O relator calcula que a PEC poderá receber mais de 65 votos no Senado, bem acima dos 49 necessários em cada um dos dois turnos para aprovação de uma emenda constitucional. A expectativa é que a Comissão de Constituição e Justiça analise o texto na próxima semana.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Erika Hilton. Crédito: reprodução Metrópoles
