O 2º tenente do Exército Cleiton Henrique Holzschuk, ex-assessor da Presidência da República, disse em depoimento à Polícia Federal (PF) que teria sido informado pelo tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid que o conjunto de joias recebido como presente da Arábia Saudita iria para o acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro. O depoimento ocorreu no dia 05 de abril.
O ex-assessor informou que conversou com Mauro Cid, entre os dias 28 e 29 de dezembro de 2022, sobre a liberação das joias, mas que as mensagens estão em um celular funcional já devolvido após sair do cargo. O conjunto, avaliado em R$ 16,5 milhões, foi apreendido pela Receita Federal por falta de documentos e por extrapolar o valor permitido em outubro de 2021.
A pedido de Cid, o tenente Cleiton escalou o auxiliar e sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva para ir buscar as joias no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. Não houve sucesso na retirada dos objetos. O tenente também chegou a pedir a militar da Aeronáutica Priscilla Esteves das Chagas Lima, secretária da Ajudância de Ordens, para elaborar os documentos necessários para o trâmite, mas cancelou assim que Jairo não conseguiu as joias.
No seu depoimento, Priscilla afirmou que os documentos diziam que “o presente havia sido transferido para a ‘posse do Presidente da República’, como presente pessoal e não institucional”.
Processo fora do padrão
De acordo com o g1, caso a operação de retirada das joias tivesse sucesso, os documentos preparados pela secretária de Ajudância de Ordens passariam por cima do protocolo correto de incorporação do presente ao acervo pessoal da Presidência da República.
Todos os presentes recebidos por presidentes devem ser considerados públicos, exceto os de “natureza personalíssima ou de consumo direto”. O Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) é responsável pelo registro e classificação dos itens, cabendo ao órgão determinar se um presente integra o acervo público ou o privado.
Indo para o acervo privado, o protocolo do GADH encaminha os bens para uma “reserva técnica” até o fim do mandato e não para as mãos do governante – como era de desejo do ex-presidente. Somente ao final do governo que Bolsonaro poderia solicitar a retirada das joias se o trâmite correto tivesse sido seguido.
A classificação, a incorporação e a entrega dos itens na mão do ex-presidente não são de responsabilidade da Ajudância de Ordens.
Foto: Reprodução
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