EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

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Brasília (DF) 10/09/2025 - O ministro relator, Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que realiza o quarto dia de julgamento dos réus do Núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.  Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo dos Estados Unidos removeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Moraes, da lista de pessoas atingidas pela Lei Magnitsky — instrumento usado para impor sanções econômicas a estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (12), em comunicado oficial. O documento, porém, não apresenta explicações para a retirada.

Moraes havia sido incluído na lista em julho de 2025. Com a sanção, os EUA determinaram o bloqueio de quaisquer bens do ministro, de sua esposa e de uma empresa do casal no país. Além disso, cidadãos e empresas norte-americanas ficaram impedidos de realizar transações ou manter relações comerciais com eles.

À época, o governo dos EUA justificou a inclusão citando o processo no STF envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que era então réu por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. O julgamento, conduzido por Moraes, tornou-se um dos pontos de maior tensão na relação entre setores bolsonaristas e o magistrado.

O cenário jurídico em torno do ex-presidente avançou desde então. Em setembro, Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão e atualmente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A decisão desta sexta encerra oficialmente as restrições impostas a Moraes e à esposa, mas o governo americano não indicou se a revisão da medida está relacionada ao andamento dos processos no Brasil ou a outros fatores diplomáticos.


Imagem destacada: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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