3 de dezembro de 2013. De passagem pelo Rio de Janeiro, recebo um SMS de Paris: “Aussaresses est mort.”
Em três palavras meu marido dava a notícia da morte do general francês Paul Aussaresses, nascido em 14 de novembro de 1918, que entrevistei em 2008, em viagens feitas à Alsácia e sobre quem preparava um livro.
As entrevistas com o general, seus livros publicados, os arquivos secretos do Ministério da Defesa da França, livros de autores franceses, artigos de pesquisadores brasileiros, além de arquivos de jornais franceses e entrevistas feitas por mim são as principais fontes do livro “A tortura como arma de guerra-Da Argélia ao Brasil”, publicado pela editora Civilização Brasileira, em 2016, no Rio de Janeiro.
O livro foi publicado em árabe no mês de julho de 2025, na Argélia, e a edição francesa “La torture comme arme de guerre-De l’Algérie au Brésil” (Éditions L’Harmattan) sai neste 2 de abril em Paris. As edições em árabe e em francês fecham, de certa forma, a história triangular do livro envolvendo três países: França, Argélia e Brasil.
No Brasil, Aussaresses é quase desconhecido embora tenha tido um papel relevante na origem das técnicas de interrogatório sob tortura praticados durante a ditadura (1964-1985) e tenha sido adido militar da França no Brasil por dois anos, na década de 1970.
“A tortura como arma de guerra-da Argélia ao Brasil” foi o primeiro livro publicado no Brasil sobre o que se convencionou chamar “doutrina francesa” e seu papel fundador nas ditaduras latino-americanas. Foram os franceses que implantaram na Argélia os desaparecimentos depois dos interrogatórios sob tortura. A ocultação do cadáver depois da tortura ou das execuções sumárias era uma prática defendida por Aussaresses e foi na Argélia que, pela primeira vez, os desaparecimentos dos corpos dos inimigos mortos se tornaram uma prática, contrariando totalmente a terceira Convenção de Genebra, de 1929.
O livro contém relatórios secretos do general Aussaresses e de outros adidos militares franceses no Brasil de 1960 a 1975, com comentários sutis e clara defesa dos interesses franceses. Nele, demonstro como os casos Vladimir Herzog e Rubens Paiva foram exatas cópias (no modus operandi e na divulgação da versão oficial) de casos de mortes atribuídas a suicídio e evasão do prisioneiro, ocorridos com dois militantes independentistas na guerra da Argélia.
Aussaresses conta, também, a participação dos franceses na Operação Condor (totalmente inédito). Ele detalha a participação pessoal de Figueiredo na tortura de uma mulher, acusada de ser agente do KGB enviada para matar Aussaresses. O general confirma o controle total dos exilados brasileiros (e depois chilenos e argentinos) pela polícia francesa, em colaboração com as ditaduras e afirma que os franceses pagavam comissões aos militares brasileiros na venda de armas. Além disso, informa o envio pelo Brasil (por Orlando Geisel) de aviões e armas para o golpe chileno em 1973.
Ditaduras em todo o cone sul
24 de março de 1976: o general Rafael Videla toma o poder na Argentina.
A partir de então, todos os países do cone Sul são ditaduras militares. Execuções sumárias, tortura e desaparecimentos são a realidade da guerra total que essas ditaduras fazem contra seus próprios cidadãos, em nome da luta contra o comunismo. Coordenada a nível continental graças ao famoso “Plano Condor”, a guerra suja fez dezenas de milhares de vítimas com a secreta conivência dos Estados Unidos, que forneciam apoio militar e financeiro.
Se essa história é bem conhecida, o papel da França na gênese das ditaduras latino-americanas era praticamente desconhecido. A “doutrina francesa”, forjada na experiência da Guerra da Argélia, formou militares brasileiros e sul-americanos para a “guerra contrarrevolucionária” conduzida contra a guerrilha rural e urbana. Na Argentina, houve inclusive uma implicação direta de antigos combatentes franceses da Guerra da Argélia.
Na década de 1960, militares franceses já haviam tido importante papel na formação dos militares norte-americanos no que chamavam então de “guerra antissubversiva”. Em 1961, Paul Aussaresses e outros oficiais foram enviados aos Estados Unidos, a pedido de John Kennedy, para formar os americanos que enfrentavam no Sudeste asiático um inimigo já conhecido dos franceses. Da experiência da guerra da Indochina (Vietnã) nascera o livro “A guerra moderna”, de autoria do coronel Roger Trinquier, que teorizava a guerra antissubverssiva ou contrarrevolucionária e logo se tornou uma bíblia para os militares norte-americanos. Dos EUA, a doutrina francesa foi disseminada pelos americanos no Vietnã e pelos militares sul-americanos nas ditaduras da América Latina.
As práticas dos militares franceses na Argélia, totalmente contrárias à terceira Convenção de Genebra, levaram ao aniquilamento total da Frente de Libertação Nacional (FLN) argelina, mas a França perdeu moralmente a guerra. A Argélia tornou-se independente depois de oito anos de guerra, milhares de mortos e desaparecidos e o escândalo do uso da tortura como política de Estado.
“A tortura como arma de guerra-Da Argélia ao Brasil” revelou o percurso triangular feito pela “doutrina francesa” da Argélia ao Brasil, passando pelos Estados Unidos. Os mestres franceses ensinaram as lições da Batalha de Argel, de 1957, com todas as práticas que a acompanharam, tortura e execuções sumárias. Primeiramente, na Escola Superior de Guerra de Paris, que se tornou um centro de difusão daquela doutrina. Depois, nos Estados Unidos e, na década de 70, no Centro de Instrução de Guerra na Selva, de Manaus, onde o “professor Aussaresses” transmitiu suas lições ao vivo.
Ao ler o livro do general Paul Aussaresses Services Spéciaux-Algérie 1955-1957, constatei estarrecida que as mortes de Rubens Paiva e Vladimir Herzog, em 1971 e 1975 respectivamente, foram uma espécie de replay ou reedição de dois casos ocorridos alguns anos antes, na guerra da Argélia.
O modus operandi dos casos Paiva e Herzog se assemelha, nos mínimos detalhes, ao que se passara na Argélia, em 1957: o chefe da FLNLarbi Ben M’Hidi – um resistente nacionalista tão importante para os argelinos quanto Jean Moulin, morto sob tortura pela Gestapo, para os franceses – teve, como Herzog, sua morte sob tortura (nas mãos dos homens de Aussaresses) atribuída a um suicídio por enforcamento. E o jovem professor de matemática Maurice Audin, como Rubens Paiva, teve sua morte na tortura transformada em “evasão”. Os corpos de Audin e Paiva nunca foram encontrados.
O general Aussaresses afirmou em entrevistas para meu livro que o general João Baptista Figueiredo era “o chefe do Esquadrão da Morte, juntamente com o delegado Sérgio Fleury”. Além disso, revelou que o SNI controlava “de mãos dadas com os franceses” os menores movimentos dos exilados. Relatou, ainda, como os generais brasileiros colaboraram no golpe para derrubar Allende e como militares brasileiros recebiam comissões quando ele passou a vender armas francesas ao Brasil. Além disso, contou que os serviços secretos franceses participaram ativamente da Operação Condor.
No Brasil, a luta armada foi derrotada.
No entanto, a vitória dos militares ficou maculada pela tortura, fuzilamentos e desaparecimentos dos que se opunham à ditadura, com armas ou simplesmente com a militância política.
Paul Aussaresses, homme de l’ombre
No seu primeiro livro Services Spéciaux – Algérie 1955-1957 (Serviços especiais – Argélia 1955-1957),publicado em 2001, Paul Aussaresses reafirma a convicção de toda sua vida: a tortura pode ser uma arma de combate eficaz. Ele dá detalhes de seu uso intensivo nos interrogatórios de prisioneiros na Argélia, conta como aconteciam as execuções sumárias, o que era e como funcionava o esquadrão da morte e como os militares assassinaram friamente alguns dos líderes do Front de Libération National (Frente de Libertação Nacional – fln). O relato caiu como uma bomba numa França que pensava já ter virado a página e ajustado suas contas com aquele passado recente.
Pela primeira vez, um militar com a patente de general reconhecia que o Exército francês praticara torturas na Argélia, durante o que autoridades francesas civis e militares apresentavam como les événements d’Algérie” (os acontecimentos da Argélia), qualificando a atuação da França como ações de “pacification” (pacificação) ou “manutenção da ordem”. O reconhecimento dos “acontecimentos” como uma guerra foi uma vitória importante para os historiadores franceses. A França só passou a chamar oficialmente aquele conflito de guerra a partir de 18 de outubro de 1999, 45 anos depois. Os historiadores argelinos batizaram-no de Revolução Argelina.
O general Aussaresses revelou o uso da tortura em larga escala pelos militares brasileiros no livro Escadrons de la Mort, l’école française, em 2004 (Esquadrões da morte, a escola francesa), da jornalista Marie-Monique Robin, que se tornou imediatamente uma bíblia para historiadores e pesquisadores que investigavam a importância da “doutrina francesa” nas ditaduras latino-americanas. Essa doutrina foi teorizada durante a guerra da Argélia e usada no combate aos focos de guerra revolucionária surgidos no mundo inteiro. Nessas guerras de guerrilha, os combatentes não usam uniformes e se misturam às populações civis.
Por meio dos livros e da imprensa francesa fui conhecendo o personagem complexo que foi o general Paul Aussaresses, típico homme de l’ombre (homem da sombra). Esses militares devem deter o maior volume possível de informações, mas falar e aparecer pouco. Contudo, no ano 2000, tanto ele quanto o general Jacques Massu – que comandou a repressão na Argélia – saíram da sombra e reacenderam o debate em torno da Guerra da Argélia, através de entrevistas ao jornal Le Monde.
Ao descobrir em 2004, no livro de Marie-Monique Robin, a conexão das ditaduras latino-americanas com a chamada “escola francesa” ou “doutrina francesa”, procurei contato com o general Aussaresses para uma entrevista, pela importância de seu depoimento para a história do Brasil. O acesso a ele foi impossível naquele ano. Somente em 2008 pude conversar com ele para propor uma entrevista, por ocasião do lançamento de seu segundo livro, Je n’ai pas tout dit (Eu não disse tudo), assinado com o jornalista Jean-Charles Deniau.
Além das entrevistas realizadas com o general em 2008, pesquisei os relatórios secretos do coronel Aussaresses, então adido militar, enviados do Brasil de 1973 a 1975, arquivados no Château de Vincennes. Para isso, recebi autorização especial do Ministério da Defesa francês. Durante várias semanas pude ler relatórios enviados por adidos militares que o precederam. Na Salle de Lecture Louis XIV do Service Historique de la Défense (Sala de Leitura Luís XIV do Serviço Histórico da Defesa), que se encontra no Centre Historique des Archives (Centro Histórico dos Arquivos), tive acesso a relatórios secretos de 1960 a 1975, sem permissão nem de fotografar nem de fotocopiar. Tudo que interessasse à minha pesquisa devia ser copiado a lápis, em um caderno, diante dos olhos vigilantes de um funcionário.
Curiosamente, o ano de 1964 tinha muitas lacunas nos arquivos disponíveis para a pesquisa. Justamente o ano do golpe e o da visita em outubro, do general De Gaulle, recebido pelo novo presidente, general Castelo Branco. A diplomacia francesa ignorou o estupro à democracia que foi a deposição de um presidente eleito. Com a visita de De Gaulle, o país dos direitos humanos estreitava laços com a recém-instalada ditadura. O pragmatismo e o anticomunismo, comuns aos dois regimes, se impuseram. O gigante do Sul tinha potenciais que interessavam aos franceses.
O que me levou a entrevistar o velho general, de quase 90 anos, em 2008? Sobretudo sua passagem como adido militar no Brasil, período sobre o qual ele aceitou falar sem reservas, revelando inclusive detalhes picantes de sua proximidade com o então chefe do Serviço Nacional de Informação (sni), João Batista de Oliveira Figueiredo, que lhe emprestava sua garçonnière de Brasília para encontros amorosos. Na primeira vez, o apartamento estava preparado com uma garrafa de champanhe para receber o francês e sua acompanhante. Cortesia de Figueiredo, que também emprestava ao amigo seu cavalo favorito. “Tínhamos o hábito de fazer longos passeios a cavalo. Como sou bom cavaleiro, ele me emprestava, o que não fazia com outros amigos, seu cavalo alazão Comanche”, contou-me o general.
A sangrenta e brutal Batalha de Argel – que durou todo o primeiro semestre de 1957 – é apontada como modelo da Operação Bandeirantes (Oban) da ditadura brasileira. A Oban foi criada em junho de 1969 para centralizar as ações de eliminação das organizações de resistência e combate à ditadura militar da região da Grande São Paulo. Órgão clandestino, ela era financiada por banqueiros, por multinacionais e por empresas nacionais como o grupo Ultra e pelo jornal Folha de São Paulo.
De 1973 a 1975, como coronel do Exército francês, Aussaresses foi adido militar em Brasília. Nessa temporada brasileira, no final do governo Médici e início do governo Geisel, tornou-se amigo do general Figueiredo e foi próximo do então coronel Carlos Alfredo Malan de Paiva Chaves. Em Brasília, o coronel francês fez palestras na Escola Nacional de Informação (esni) e, em Manaus, deu aulas regulares no Centro de Instrução de Guerra na Selva (cigs). Sua eleição para a presidência da Associação dos Adidos Militares no Brasil deveu-se, certamente, ao reconhecimento de sua experiência e do prestígio junto aos colegas fardados que governavam o país.
“A tortura como arma de guerra-Da Argélia ao Brasil” foi estruturado em duas partes: a primeira mostra como e em que circunstâncias a doutrina militar teorizada na Guerra da Argélia pelos franceses influenciou os militares sul-americanos, depois de passar pelas escolas de oficiais norte-americanos, no início da década de 1960.
A segunda parte traz as entrevistas que fiz com o general Paul Aussaresses em sua casa na Alsácia, em diversas viagens no ano de 2008. Entre uma pergunta e outra, um pequeno texto da autora esclarece e contextualiza as respostas do general.
A tortura é um segredo de Estado. Nenhum governo divulga seus centros de tortura e nem mesmo admite essa prática. Mas, segundo um militar argentino que cito, todas as polícias do mundo torturam. Pode até ser um exagero, mas um grande número de países mantém a prática de interrogatórios sob tortura.
Todos os governos negam a tortura quando a praticam. A ditadura brasileira sempre negou a tortura quando Dom Helder Camara e outros intelectuais a denunciavam fora do Brasil. Quando a França descobriu a tortura na Guerra da Argélia, através do livro de Henri Alleg, « La Question », foi como se a sociedade francesa tivesse sofrido um eletrochoque. Essa questão até hoje é um divisor de águas na França, entre os que se calaram ou compactuaram e os que a denunciaram. Há alguns anos, documentos secretos da CIA responsabilizaram o governo Bush por prática de tortura fora do território americano e o ex-presidente teve de anular uma viagem que faria a Genebra por causa da reação indignada dos suíços.
Os oficiais sul-americanos eram formados nos Estados Unidos dentro da doutrina francesa, ensinada pelos oficiais franceses que foram transmitir as lições da Guerra da Argélia. Essa doutrina incluía a Doutrina de Segurança Nacional, a noção do inimigo interno, o controle total das populações civis, as prisões arbitrárias, os interrogatórios sob tortura, os desaparecimentos, as execuções sumárias. Foram ainda os franceses que instituíram na Argélia os « voos da morte », depois utilizados no Chile e na Argentina. O terrorismo de Estado é o resultado de todo esse aparato que se instala e, ao mesmo tempo, retira do povo as liberdades individuais e o direito de escolher seus governantes.
Tortura é crime contra a humanidade mas, no Brasil, os torturadores ficaram impunes. Combater a tortura é um dever de todos os povos civilizados.
Foto de capa: Leneide Duarte-Plon
