Por Solon Saldanha *
Relatório do Ministério de Minas e Energia aponta que o setor de combustíveis aproveitou a instabilidade internacional e as medidas de subsídio do governo federal para ampliar drasticamente seus lucros. Enquanto o setor alega alta nos custos operacionais e de importação, o governo intensifica a fiscalização através da ANP, classificando os aumentos como práticas abusivas e especulativas que ameaçam anular os pacotes de alívio econômico.
Desde o início de 2026, o mercado brasileiro de combustíveis testemunha uma escalada acentuada nas margens de lucro de distribuidoras e postos de revenda. O movimento ocorre em um cenário de volatilidade extrema nas cotações do petróleo, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, mas ganha contornos domésticos específicos devido às estratégias do governo para conter preços em um ano de eleições.
Segundo dados do Relatório Mensal do Mercado de Derivados de Petróleo, a diferença entre o valor de compra e o preço de revenda da gasolina subiu quase 28% desde janeiro. No caso do diesel S-10, o aumento foi de 17%. O dado mais alarmante, contudo, refere-se ao diesel S-500: a margem de comercialização deste combustível, essencial para frotas mais antigas, disparou mais de 103% no mesmo período.
Inflação e comportamento de mercado
Especialistas apontam que a tendência de elevação não é um fenômeno isolado deste trimestre. De acordo com o economista Eric Gil Dantas, do Ibeps, o setor vem acumulando ganhos acima da inflação oficial há anos. Enquanto o IPCA acumulou 35% desde janeiro de 2021, a margem da gasolina subiu 90% e a do diesel S-500 impressionantes 302%.
A análise sugere que o temor de desabastecimento, alimentado por tensões geopolíticas e problemas logísticos regionais — como os observados recentemente no Sul do país —, reduz a resistência do consumidor ao preço final. Diante do risco de ficar sem combustível, o usuário acaba absorvendo valores maiores, o que abre espaço para a ampliação das margens do setor.
O impasse entre o setor e o Planalto
Representantes das distribuidoras negam qualquer tipo de oportunismo. O argumento central do setor reside na pressão dos custos invisíveis ao consumidor: reajustes salariais, aumento de fretes marítimos e terrestres e a necessidade de maior capital de giro para sustentar importações, que chegaram a dobrar em algumas redes. Além disso, executivos afirmam que os preços da Petrobras estão defasados em relação ao mercado externo (R$ 2,70 para o diesel e R$ 1,60 para a gasolina), sugerindo que o governo segura os preços artificialmente por razões políticas.
Por outro lado, o Palácio do Planalto demonstra crescente preocupação. O pacote de alívio que zerou alíquotas de PIS/Cofins e instituiu subvenções — garantindo uma redução teórica de R$ 0,64 por litro na bomba — corre o risco de ser totalmente absorvido pelo lucro das empresas, não chegando ao bolso do cidadão.
Fiscalização e punições severas
Para contra-atacar, o governo acionou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na Medida Provisória nº 1.340, que amplia o poder de polícia da agência contra o armazenamento injustificado e aumentos sem lastro técnico. Uma força-tarefa realizada em março já resultou na autuação de 11 estabelecimentos e nove interdições em 12 estados.
Um dos casos emblemáticos envolve a Vibra Energia, líder de mercado. A empresa foi autuada após elevar o preço do diesel em R$ 1,06 por litro em um período no qual seu custo teria subido apenas R$ 0,03. Em nota, a Vibra defendeu-se alegando que os preços são fruto de uma dinâmica complexa que inclui custos logísticos e câmbio em um ambiente de livre concorrência. Sob as novas regras, empresas condenadas por práticas abusivas podem enfrentar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Foto: Bombas em postos de combustíveis. Crédito: reprodução Brasil Postos
