A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto que cria a Bancada Negra na Casa.
Os parlamentares aprovaram um projeto de resolução que altera o regimento interno da Câmara para criar a bancada em votação simbólica (quando não há contabilização dos votos). A matéria não precisa passar pelo Senado e vai à promulgação.
O grupo passará a participar de reuniões dos colégios de líderes (com direito a voto) convocados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e a usar o tempo de liderança durante as discussões.
O projeto – de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União Brasil-PB), também inclui no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante do grupo durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
“Esse é um momento histórico, porque nosso país teve quase quatro séculos de escravidão, porque as duras estatística ainda chegam no corpo negro, seja na bala do estado nas favelas e periferias, na mortalidade materna, no feminicídio. Não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando da própria democracia do Brasil”, afirmou Talíria.
Atualmente, há 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
O partido Novo orientou contra a proposta, enquanto PL, minoria e oposição liberaram suas bancadas.
Foto: Deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), uma das autoras da proposta: Ricardo Albertini/Câmara dos Deputados.
