O governo federal vai publicar, nos próximos dias, um decreto que pretende reorganizar as regras da Lei Rouanet. O texto foi elaborada pelo Ministério da Cultura e será analisado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Após esta análise, o decreto será assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As mudanças pretendem unificar o sistema de inscrição e regulamentação das leis destinadas à indústria cultural: Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc. Além de zerar a fila de 25 mil projetos que esperam análise e aprovação, parado pela gestão anterior.
O governo também quer zerar o passivo de prestação de contas.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, já havia comentado sobre o decreto, ressaltando a prioridade de reestruturar a lei e direcionar os recursos para projetos foram do eixo Rio-São Paulo.
Com informações do UOL.
Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
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