Há não muito tempo, havia uma loja de souvenires em uma sala em frente à Chapelaria do Congresso. A loja era um sinal claro para os eventuais visitantes. Demonstrava o quanto naquele tempo a Câmara e o Senado os considerava bem-vindos. Tão bem-vindos que eles poderiam completar a sua experiência comprando ali uma lembrança da visita. A partir do dia 23 de março, porém, visitantes não terão mais acesso à Chapelaria. Não mais poderão entrar no Congresso por ali. Só poderão entrar pelos anexos tanto da Câmara quanto no Senado. Veículos de aplicativo e táxis não credenciados também não poderão desembarcar ali. Ou seja, o “povo” não será mais bem-vindo na principal entrada da “Casa do Povo”.
Mais um passo de distanciamento
A justificativa oficial da mudança é “organizar melhor o fluxo”, “garantir a segurança” e “agilizar o deslocamento”. Bem, o Congresso tem 513 deputados e 81 senadores desde a Constituição de 1988. Portanto, é difícil imaginar por que isso só teria se tornado um problema 38 anos depois. Na verdade, parece mais um passo em direção ao claro distanciamento que vai se verificando entre o Parlamento e os cidadãos que ele representa.
Temores aumentaram no 8 de janeiro
Votações com o plenário vazio: cada vez mais comuns | Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Na verdade, os temores com a segurança aumentaram muito no Congresso após os atentados do dia 8 de janeiro. O Congresso chegou mesmo a fazer um projeto de guarita intermediária entre a rampa e a entrada na Chapelaria, mas o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não permitiu. Então, os parlamentares resolveram partir agora para essa restrição. Entre os temores que hoje ali atrapalham o sono dos parlamentares estaria o risco de alguém parar um carro-bomba ali embaixo.
Paradoxo
Mas esse medo soa como um tremendo paradoxo no momento em que boa parte do mesmo Congresso insiste que deveria haver anistia para quem participou dos atentados. Em algum momento, o Congresso terá de analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que propõe redução de penas pelos atos antidemocráticos. Se nada foi grave, então, qual é o medo?
Inversão
Quando recebeu o pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, o então presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), cunhou uma frase que marcou o momento: “Quando o povo quer, esta Casa acaba querendo”. Alguns processos podem estar invertendo essa frase.
Sem eleitor
O ex-juiz eleitoral e criador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, bate na tecla que o modelo brasileiro de voto proporcional com lista fechado unido ao poder de destinação orçamentária criou uma situação na qual os partidos hoje sabem quem será eleito em cada estado, com margem mínima de erro.
Congresso quer
Um processo que, assim, elimina na prática o eleitor do processo. Ele vota somente para legitimar uma eleição decidida por outros meios. É daí a possível inversão da frase de Ibsen: “O que o Congresso quer, o povo acaba querendo”. Ou no mínimo acaba perdido no complicado sistema de voto.
Dispensa
Um processo que dispensa o povo se reflete em um processo que dispensa a sua presença. Mais e mais, sessões da Câmara têm acontecido virando a madrugada e com baixíssima presença de fato de deputados no plenário, a partir da possibilidade das sessões híbridas com votação virtual no processo estabelecido na pandemia.
Crise
Tudo isso é parte da crise que hoje envolve o sistema de representação da democracia. Um processo que não acontece somente no Brasil. Que tem a ver com a velocidade do mundo real e com a forma como ele produz frustrações. Frustrações que geram revolta. Revolta aproveitada pelos radicais.
Responsabilidade
Mas se alguém pode eventualmente querer desaguar suas frustrações estacionando um carro-bomba na Chapelaria, o Congresso não tem responsabilidade nesse clima de revolta? Seja quando instiga, seja quando passa pano? A solução é distanciar o cidadão mais e mais dos seus representantes?
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Acesso restrito à principal entrada do Congresso | Andressa Anholete/Agência Senado
