Para não dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem, como dizia Chico Buarque, assessores de VDM na sua equipe, ele foi aconselhado lá atrás a declinar quando a Acadêmicos de Niterói resolveu que seu enredo de 2026 iria homenageá-lo e contar a sua história. Lula respondeu que homenagem não se recusa. Sugeriu-se a transferência do enredo para 2027, ano não eleitoral. Assim não aconteceu. Mas a verdade é que nos dias que antecederam ao domingo (15), a ficha do risco começou a cair pesada no Palácio do Planalto. E feita, então, toda uma megaoperação de contenção de danos. Nenhum ministro desfilou. Nenhum petista com mandato saiu na escola.
Lula cumprimentou todas as escolas
A primeira-dama Janja da Silva declinou de sair no alto de um carro alegórico.Escoltado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), Lula desceu à avenida e cumprimentou o casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira da Acadêmicos de Niterói. Mas depois fez o mesmo com os representantes de todas as outras escolas que desfilaram no domingo de Carnaval. Não poderia vir a ser acusado de ter privilegiado só a escola que lhe homenageou.
Desde 2015, liberado o discurso
Márlon: desde 2015, houve ampliação da permissão | Foto: Reprodução/vídeo
Ao final, o ex-juiz eleitoral e criador da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, concluiu não ter havido “qualquer descumprimento da legislação eleitoral” no desfile da Acadêmicos de Niterói. Márlon explica que, a partir de 2015, o “legislador optou por praticamente liberar o discurso político” no ano eleitoral antes do início do período propriamente dito de propaganda. “Antes disso, a legislação era muito fechada, proibindo todo tipo de manifestação mais expressa de pré-candidatos”, o ex-juiz explica. As últimas regras eleitorais mudaram isso.
Não pode haver pedido de votos
A mudança ocorrida em 2015 também limitou em somente 45 dias o período de campanha, o que levava ao risco de grande desconhecimento do eleitor sobre os candidatos. Em troca da redução do tempo de campanha, explica Márlon, “houve uma ampliação muito considerável do discurso político”. Assim, “não havendo o pedido de votos, a lei autoriza a exaltação”.
Bolsonaro
Da forma como aconteceu, considera Márlon Reis, o desfile não guardaria semelhanças ao que aconteceu no Bicentenário da Independência, em 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro teria, aos olhos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feito um comício em favor da sua reeleição.
Uso da máquina
“Naquele caso, a Justiça Eleitoral reconheceu abuso de poder político e econômico em razão do uso deliberado da máquina pública, de recursos estatais e da estrutura oficial de um evento cívico para fins eleitorais, inclusive com conclamação expressa de votos e ataques à Justiça Eleitoral”.
Agente público
“Tratou-se, portanto, de ato praticado por agente público no exercício do cargo, com desvio de finalidade e emprego de verbas públicas para promoção pessoal e deslegitimação institucional”, entende o ex-juiz eleitoral Márlon Reis. Não foi isso, avalia, o que aconteceu na Marquês de Sapucaí no domingo.
Entidade privada
“No desfile carnavalesco, por sua vez, está-se diante de manifestação cultural promovida por entidade privada”, diz Márlon. Houve repasse de verba pública? Houve, da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), que patrocina o carnaval. Mas esse repasse foi feito para todas as escolas, “de forma parametrizada e isonômica, com o mesmo valor a todas”.
Figuras públicas
“Nesse contexto, a eventual abordagem de figuras públicas insere-se no âmbito da liberdade de expressão artística e no debate democrático, afastando qualquer hipótese de abuso de poder ou conduta vedada e tornando inaplicável o precedente mencionado” da condenação de Bolsonaro pelo TSE.
Desgaste
De qualquer modo, o episódio deverá produzir desgastes. Outros integrantes da oposição, inclusive o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que disputará com Lula as eleições em outubro, falam que acionarão o TSE. O que ficará será o saldo entre a homenagem e o risco. Risco que poderia ter sido maior.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Lula ficou discreto e homenageou todas as escolas | Reprodução vídeo/Claudio Magnavita
