Em 2004, o então juiz Sergio Moro escreveu um artigo: “Considerações sobre a Operação Mani Pulite”. Moro tecia diversos elogios à Operação Mãos Limpas, na Itália, prenunciando que seu desejo seria ter aqui uma operação igual para chamar de sua. Ele a teve: a Operação Lava Jato. Depois, sabemos que a Lava Jato acabou anulada quando se descobriu que Moro combinava com os procuradores o rumo das investigações para condenar seus alvos. Mas, para além da combinação, muito se criticou tanto a Mãos Limpas quanto a Lava Jato pelo uso, digamos, heterodoxo, de caminhos judiciais para alcançar seus objetivos. Um desses usos heterodoxos muito criticados era a estratégia para obter delações premiadas.
Pressão para confessar
No artigo de 2004, Moro já defendia a estratégia de pressionar os investigados para que colaborassem com a Justiça. “Cabem aqui alguns comentários. Não se prende com o objetivo de alcançar confissões. Prende-se quando estão presentes os pressupostos de decretação de uma prisão antes do julgamento. Caso isso ocorra, não há qualquer óbice moral em tentar-se obter do investigado ou do acusado uma confissão ou delação premiada”.
Prisão mais dura e mais confortável
Gilmar Mendes alertou para os riscos em seu voto | Foto: Rosinei Coutinho/STF
Quem critica avalia que o relator da ação sobre o Master no Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez parecido quando primeiro colocou Vorcaro num presídio de segurança máximo ao lado de bandidos perigosos para agora transferi-lo para uma sala de Estado Maior igual à que se usou com o ex-presidente Jair Bolsonaro, bem mais confortável e perto dos agentes da Polícia Federal. Seria algo semelhante ao tipo de pressão psicológica que Moro achava válido e que foi usado tanto na Mãos Limpas quando na Lava Jato.
Para Gilmar, riscos parecidos
Na sexta-feira (20), Gilmar Mendes acompanhou os demais ministros da Segunda Turma para manter Daniel Vorcaro preso. Mas alertou para os riscos dos mesmos caminhos que fizeram sucumbir a Lava Jato: nas suas palavras, o flerte com a “espuma midiática” e o uso de argumentos genéricos e palavras de ordem para sustentar as ações.
Muito cedo
Com experiência como advogado nas cortes superiores, o também analista político Melillo Dinis considera ainda “muito cedo” para avaliar se o caso Master “lavajatizou”, estaria indo pelos mesmos caminhos da operação anulada. Mas ele admite: “Há muitos riscos”. E acrescentar: “Mas há muita pressão”.
Espelho
Para Melillo, o alerta de Gilmar Mendes, o decano da Corte, seria, como ele chama, “espelho e projeção”. Por um lado, Gilmar projeta o que ele mesmo faria caso fosse o relator. Por outro, ele vê o seu reflexo, quando parte do que se sabe sobre atinge ministros da Suprema Corte, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Defensor
Gilmar Mendes foi o ministro que mais defendeu a condução que antes fazia Dias Toffoli do caso. Nos bastidores, diz-se que ele foi fundamental para evitar que o caso na Corte escalasse mais diante do que se descobriu sobre as relações de Toffoli com Vorcaro. Toffoli e Gilmar Mendes se tornaram muito próximos.
Mendonça
Então, Mendonça erra? Seria um Moro do STF? Para Melillo, “acerta e erra”. Acerta por ter dado luz ao que se sabe sobre o caso Master, e por ter dado liberdade para a Polícia Federal investigar o caso sem as amarras que Toffoli empunha. Mas errou na questão da prisão mais dura e depois a mais confortável para Vorcaro delatar.
Esquisito
Para Melillo, uma “opção esquisita”. Que parece mesmo fazer parte de uma estratégia para exercer sobre o banqueiro uma pressão psicológica para que ele assine um acordo de colaboração premiada. E, nesse sentido, é uma ação muito na linha do que se fazia Itália na Operação Mãos Limpas e na Operação Lava Jato.
Vaidade
Quem critica as duas operações diz que a vaidade, “o pecado preferido do diabo”, é que as fez desandar. Em um culto religioso em fevereiro, André Mendonça, já falava sobre as “tentações do poder”. E completava: “Não busque o poder, não busque os holofotes, busque a Deus”. Conseguirá o ministro se salvar?
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Sucumbirá Mendonça aos erros da Lava Jato? | Victor Piemonte/STF
