Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
A desconfiança entre os prefeitos na briga em torno da reforma tributária chegou a tal ponto que há até suspeita de possibilidade de fraude na eleição para escolher os integrantes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A regra acertada na emenda constitucional da reforma tributária prevê que dessa eleição só poderão participar prefeitos efetivamente eleitos e no exercício dos seus mandatos. Acontece que o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, não é prefeito. Ele administrou o município de Mariana Pimentel, no Rio Grande do Sul, até 2004. A CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) brigam pelo controle das 27 cadeiras destinadas aos municípios no comitê.
Fraude
E chega mesmo a desconfianças sobre a possibilidade de fraude. Ziulkoski quer disputar as 27 cadeiras porque acha que pode elegê-las todas. Mas ele mesmo, como prefeito, não poderá votar. E a FNP quer garantir que não haja risco de fraude nesse sentido.
Disputa
Tentou-se um acordo para a distribuição das cadeiras. A CNM montaria a chapa que disputaria 14 delas, com o voto absoluto dos prefeitos (cada prefeito, um voto). E a FNP montaria a chapa para as outras 13, com peso proporcional ao tamanho das cidades.
FNP quer reconhecimento facial para comprovar eleição
Sebastião Melo, de Porto Alegre, é o vice da FNP | Foto: Rudolfo Lago/Correio da Manhã
A CNM quebrou esse acordo. Acha que pode vencer a disputa pelas 13 vagas proporcionais unindo as cidades que representem 80% dos habitantes do país, incluindo algumas capitais. A FNP não aceita disputar essas 13 cadeiras com a CNM. O impasse está criado, e foi, inclusive, parar na justiça. Isso até adiando a formação do Comitê Gestor e emperrando a implementação da reforma tributária. Diante disso, a FNP quer ter certeza, quando houver a eleição, que Ziulkoski, que está articulando a chapa da CNM, não venha a dar um jeito de votar irregularmente, uma vez que não é prefeito. É o auge da desconfiança entre os prefeitos.
Conferência
Nas eleições normais, o eleitor é identificado num processo de dupla conferência. Apresenta seu título e, caso haja dúvida, é feito o reconhecimento com um documento com foto. Essa será uma grande eleição virtual, com a participação de mais de cinco mil eleitores.
Perguntas
A conferência do eleitor, assim, terá de ser também virtual. Ziulkoski propôs que fosse feita com perguntas pessoais: data de nascimento, nome do pai ou da mãe, etc. A FNP argumenta que é muito fácil pesquisar qualquer uma dessas respostas na internet.
Cara/crachá
Assim, quer a implementação de uma ferramenta de reconhecimento facial. É algo que já é usado por bancos e até pelo sistema Gov.br. Ao votar, o prefeito teria de tirar uma foto do seu rosto para que houvesse a conferência e se verificasse que é ele mesmo quem está votando.
Esquema
Bem, um esquema desvendado esta semana pela Polícia Federal apontou a possibilidade de fraude mesmo no reconhecimento facial do Gov.br. De qualquer modo, está longe de haver qualquer entendimento entre as organizações dos prefeitos sobre a eleição.
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: TZiulkoski comanda a CNM, mas não é prefeito | José Cruz/Agência Brasil
Uma resposta
Paulo Ziulkosky não quer largar o poder de comandar a CNM, o poder de barganha é grande.
Os Prefeitos ficam reféns dele pelo poder que ele ostenta. Não é fácil negociar democráticamente com ele.