CORRESPONDENTE POLÍTICO:  Bastidores da tensão do STF na sessão de abertura

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Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã

Os franceses gostam de dizer que “o tom faz a canção”. O advogado e analista político Melillo Dinis lembrou da frase dos “chansonniers” franceses na sexta-feira (1) ao assistir à sessão de reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão iniciou-se com grande atraso, o que não costuma ser comum. O atraso deveu-se à necessidade de combinar o jogo. Na percepção de Melillo, era visível o clima de tensão. Os ministros precisavam achar o tom certo. Algo que lembrava a famosa frase de Pinheiro Machado ao seu cocheiro em 1915, que lhe perguntou como ele deveria conduzir a carruagem ao deparar com uma multidão enfurecida: “Nem tão depressa que pareça medo, nem tão devagar que pareça provocação”.

Posição

Para Melillo, esse tom fez com que os discursos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e do decano, Gilmar Mendes, fossem mais protocolares. O recado era: o STF não vai ceder a pressões. Mas também não irá julgar ninguém com o fígado, com ódio pelas pressões.

Moraes

A Moraes concedeu-se a possibilidade de um tom mais indignado. Afinal, ele é o alvo das sanções de Donald Trumpe e dos bolsonaristas. É ele quem está impedido de usar cartões de crédito internacionais. Para Melillo, porém, não exatamente duro, mas na medida.

Supremo descolou-se da dimensão corporativa

Moraes: até onde apoia-se o seu ativismo? | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Melillo é advogado de Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), um dos réus no núcleo 4, ou “núcleo de desinformação”, na ação penal que julga a tentativa de golpe de Estado. O IVL foi contrato pelo PL para fazer a auditoria nas urnas eletrônicas que resultou na ação que o partido moveu – e perdeu – no TSE. É uma situação curiosa: o parecer técnico do IVL descarta a possibilidade de fraude, e não foi o instituto que o divulgou. Curiosamente, Rocha entrou na ação e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, que contratou o IVL e moveu a ação ficou de fora. Como analista, porém, Melillo observa o momento delicado no STF.

Solidariedade

E, nesse sentido, a razão pela qual o Supremo ressente-se de pouca solidariedade do meio jurídico, como já dissera aqui o Correio Político, no dia 23 de junho. Para Melillo, o “STF descolou-se da dimensão corporativa”, ficou muito maior do que isso.

Ativismo

Então, diante da gravidade do momento, ninguém critica diretamente um certo grau excessivo de ativismo jurídico de Alexandre de Moraes. Embora também não apoie. Nesse ponto, nem mesmo talvez o próprio STF parece uníssono nas suas posições.

Divisão

Alguns ministros não quiseram assinar nota de solidariedade a Moraes e não participaram do jantar com o presidente Lula na semana passada. Até onde na Primeira Turma Luiz Fux servirá mesmo de contraponto às posições dos demais é uma incógnita.

Fachin

No dia 28 de setembro, termina o mandato de Barroso como presidente. Assumirá Edson Fachin. Há uma expectativa de que Fachin tente retomar um clima mais sóbrio e formal e menos midiático que o Supremo já teve. Conseguirá conter a fogueira das vaidades?


*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.

Publicado originalmente no Correio da Manhã.

Foto de capa: STF: tensão para encontrar o tom adequadro | Rosinei Coutinho/STF

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