A Câmara dos Deputados aprovou a criação de mais cinco comissões permanentes na noite desta quarta-feira, 8. Elas são resultados de desmembramentos de outras comissões, passando de 25 para 30 colegiados.
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
- Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e
- Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
O Projeto Resolução 15/23, de relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), foi aprovada e promulgada na mesma sessão pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Segundo o presidente, a nova distribuição da presidências dos colegiados deve ser discutida com as lideranças da Casa na próxima terça-feira, 14.
Além da criação, a resolução afirma que nenhum cargo comissionada foi criado, apenas redistribuído para as novas comissões. As que foram desmembradas também passam a ter novo nome:
- Comissão de Direitos Humanos e Minorias passa a se chamar Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
- Comissão de Ciência e Tecnologia muda para Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
Segundo a Câmara dos Deputados, o texto também prevê que a criação de comissões especiais quando o tema do projeto for tratado por mais de quatro colegiados. Atualmente são três.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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