Neste domingo (14), uma onda de mobilizações populares tomou as ruas de pelo menos 49 cidades brasileiras em protesto contra o PL da Dosimetria — projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira (10), que altera regras de cálculo de penas e abre precedente para redução significativa de punições a participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Convocados por frentes e movimentos sociais como Frente Brasil Popular, Povo Sem Medo, centrais sindicais, movimentos estudantis e partidos de esquerda, os atos ganharam o lema “Sem anistia para golpistas!” e se estenderam do Norte ao Sul do país, focando tanto na crítica ao projeto em si quanto na atuação do Congresso Nacional e de seus líderes.
Principais concentrações e cenas dos protestos
São Paulo (SP) – Avenida Paulista
Em São Paulo, a mobilização concentrou manifestantes em frente ao MASP (Museu de Arte de São Paulo) a partir das 14h. Movimentos estudantis, sindicatos e coletivos de esquerda participaram com bandeiras, faixas e palavras de ordem contra o Congresso e a recente aprovação do PL, reforçando a noção de que a medida representa uma ameaça à responsabilização por crimes antidemocráticos e um retrocesso na luta pela justiça no país.
Rio de Janeiro (RJ) – Copacabana
Artistas e apoiadores culturais também marcaram presença, em continuidade às mobilizações que combinaram política e cultura — como o Ato Musical 2: O Retorno na orla de Copacabana (RJ), articulado por Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola, que reuniu público para criticar o projeto e defender a democracia brasileira.
Porto Alegre (RS) – Arcos da Redenção
Na capital gaúcha, os manifestantes se reuniram nos Arcos da Redenção, na zona central da cidade, a partir das 14h, respondendo ao chamado nacional por mobilização. Integrantes de sindicatos, movimentos sociais e coletivos políticos fizeram discursos políticos e marcharam pelas vias centrais, denunciando o PL da Dosimetria como tentativa de “impunidade institucionalizada” e exigindo que o Senado barre a tramitação da proposta.
Mesmo com o calor escaldante, organizadores estimaram uma presença positiva de público ao longo da tarde, reflexo do descontentamento com as medidas legislativas consideradas perigosas para o Estado Democrático de Direito.
Outras cidades e amplitudes da mobilização
As manifestações também aconteceram em capitais como:
- Brasília (DF) — concentração em frente ao Museu da República, com caminhada até o Congresso Nacional.
- Rio de Janeiro (RJ) — ato artístico e político na Praia de Copacabana, com grandes nomes da música.
- Recife (PE), Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC) — protestos em pontos estratégicos do centro urbano.
- Manaus (AM), Belém (PA) e João Pessoa (PB) — atos pela manhã em praças e pontos centrais.
Contexto político e repercussões
O PL da Dosimetria, apresentado no final de novembro e aprovado por 291 votos a favor, altera o cálculo de penas para alguns crimes correlatos, permitindo progressão de regime mais rápida e possíveis benefícios legais a condenados por envolvimento nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro. Seus críticos acusam o Congresso de tentar reduzir a responsabilização penal, enfraquecer o combate ao golpismo e interferir na independência das instituições de justiça.
Os protestos deste domingo se inserem em um cenário de crescente polarização, retomando a tradição de grandes mobilizações populares que marcaram o ano político brasileiro — como as ruas cheias contra a PEC da Blindagem em setembro.
Reações e próximos passos
Lideranças dos movimentos sociais afirmaram que a pressão popular é um fator determinante para influenciar os votos no Senado, onde o projeto segue para análise nas comissões e plenário. Parlamentares de oposição e entidades civis reforçam que a mobilização será mantida nas próximas semanas, com mais atos sendo organizados caso a tramitação avance sem alterações substanciais.
- A imprensa tem noticiado atos em pelo menos 49 cidades em todas as regiões do país, com concentrações marcadas em grandes capitais e também centros médios.
Imagens desta matéria: Ato em Porto Alegre, divulgação ACDD
