O governo federal publicou nesta sexta-feira, 16, uma instrução normativa permitindo a extração de madeira sustentável em terras indígenas. A decisão inclui organizações de composição mista (com não indígenas) de fazer o manejo.
Entretanto, a exploração de madeira em terras indígenas está vedada pela Constituição Federal. E só entra em vigor daqui a 30 dias, quando Lula já estará governando. O presidente eleito poderá rever a medida.
Como destacado no documento, cooperativas dos próprios indígenas ou organizações de composição (com até 50% de não indígenas) poderão fazer a exploração.
A instrução foi assinada com conjunto com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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