Da Redação*
O blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida, que recentemente entrou no centro de uma controvérsia envolvendo os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), será julgado em dezembro no Maranhão por acusações que remontam a 2017. Ele responde por suposta participação em um esquema que teria usado informações sigilosas de investigações policiais para extorquir políticos e empresários.
O processo tramita na 2ª Vara Criminal do Maranhão e teve audiência de julgamento marcada para 15 de dezembro. Luís Pablo é acusado pelo Ministério Público de participação em organização criminosa, corrupção ativa, extorsão e obstrução de Justiça.
Acusação surgiu na Operação Turing
A investigação teve origem na Operação Turing, deflagrada há nove anos. Segundo os investigadores, um policial federal repassava a blogueiros informações sigilosas sobre inquéritos em andamento. Integrantes do grupo teriam então procurado pessoas mencionadas nas apurações e cobrado entre R$ 1.500 e R$ 10 mil para que os dados não fossem publicados na internet.
O Núcleo de Inteligência Policial do Maranhão sustentou ainda que alguns dos investigados que recebiam antecipadamente as informações conseguiam fugir ou destruir provas. Luís Pablo foi preso no dia da operação, mas deixou a prisão horas depois.
O blogueiro nega ter praticado extorsão. Afirma que testemunhas ouvidas no processo disseram não ter sido coagidas por ele, enquanto sua defesa questiona a legalidade das interceptações telefônicas utilizadas na investigação.
Caso ganhou nova dimensão após reportagens sobre Dino
A situação voltou a ganhar repercussão nacional depois que Luís Pablo publicou reportagens envolvendo Flávio Dino. Alexandre de Moraes autorizou buscas contra pessoas apontadas como fontes, provocando discussão sobre os limites da proteção constitucional ao sigilo.
O STF sustenta que a investigação não decorre simplesmente da publicação de reportagens críticas. Segundo o tribunal, estão sendo apurados possíveis monitoramentos ilegais da segurança de Dino, depois da divulgação de placas de veículos utilizados pelo ministro e de nomes de agentes responsáveis por sua proteção. Tal fato colocaria em risco sua vida e a vida de familiares.
Moraes afirmou que o sigilo da fonte jornalística não pode servir de proteção para práticas criminosas. Dino, por sua vez, declarou que a liberdade de expressão não abrange atos de perseguição, ameaça ou divulgação criminosa de informações. E se faz necessário lembrar que ele não é jornalista, o que em tese não lhe permitiria fazer uso de tal prerrogativa.
Não foi possível comprovar que Luís Pablo tenha recebido pagamentos para publicar reportagens negativas contra Dino. O blogueiro também nega ter monitorado o ministro e sustenta que as medidas determinadas pelo STF representam risco para seu exercício profissional.
Outro blogueiro também irá a julgamento
Antônio Marcelo Rodrigues da Silva, conhecido como Marcelo Minard, também será julgado em dezembro no processo sobre a suposta rede de extorsões. Em outra investigação derivada da Operação Turing, porém, Moraes determinou sua absolvição sumária das acusações de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
O ministro considerou insuficientes as provas de que movimentações bancárias atribuídas a Minard representassem uma “rachadinha” ou de que o cargo que ocupava na Câmara dos Deputados fosse fictício. A decisão, contudo, não interfere no processo que apura a alegada rede de extorsões, no qual Minard e Luís Pablo permanecem réus.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Luís Pablo Conceição Almeida. Crédito: reprodução DCM
