Da REDAÇÃO*
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da chamada trama golpista, que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
A expectativa é de que a sessão seja marcada pela apresentação dos votos dos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, e Flávio Dino. Ambos devem proferir votos longos, abordando não apenas o mérito da acusação, mas também as questões preliminares levantadas pelas defesas.
Até o momento, o plenário já ouviu os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a condenação dos acusados, e as sustentações orais das defesas, que negaram envolvimento no episódio e solicitaram a absolvição por falta de provas.
Questões preliminares
Entre os pontos apresentados pelas defesas estão pedidos de anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid e alegações de cerceamento de defesa. O ex-ministro Walter Braga Netto também pede a anulação da ação penal sob a justificativa de suspeição na atuação de Moraes, além de questionar a competência do STF para julgar o caso.
A previsão é de que Moraes apresente seu voto já enfrentando esses questionamentos processuais em conjunto com a análise do mérito. Em seguida, será a vez de Flávio Dino. O voto do ministro Luiz Fux é esperado para quarta-feira (10), mas o cronograma pode variar conforme a duração das manifestações dos magistrados.
Os ministros votam na seguinte ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Acusações
A denúncia da PGR aponta que os oito réus formaram uma organização criminosa com o objetivo de promover um golpe de Estado e manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas urnas. A acusação envolve cinco crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos);
- Organização criminosa (pena de 3 a 8 anos);
- Dano qualificado ao patrimônio da União (pena de 6 meses a 3 anos);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).
Réus
Estão no banco dos réus:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
O julgamento é considerado um dos mais relevantes da história recente do STF, já que pode resultar na condenação do ex-presidente e de figuras centrais de sua gestão por tentativa de golpe de Estado.
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Foto de capa: : Jornal Nacional/ Reprodução
Uma resposta
Estás condenações já deveriam ter saído a mais tempo, claro que trata-se de um processo longo, mais poderia ter sido mais rápido, para uma facção criminosa que fez o que fez achei às penas muito leves, está gente deveria ficar no mínimo 20 anos. Um pobre coitado que às vezes se vê obrigado a roubar um pão fica 2 anos, e eles por serem ricos de 3 a 8 anos, olhem bem a diferença dos crimes.