A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira, 27, o Observatório da Democracia voltado para elaboração de estudos, debates e publicações que visam o fortalecimento o regime político. O grupo está vinculado à Escola Superior da AGU (ESAGU) e terá atividade judicial.
A cerimônia de lançamento da iniciativa também foi marcada pela posse do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski como presidente do observatório. “Esperamos contribuir para que possamos realizar aquela promessa do constituinte de 1988 de construir uma sociedade mais igual, mais justa, mais fraterna e mais solidária, mas para isso é preciso que nós estejamos firmes e vigilantes para proteger a nossa democracia”, afirmou.
O observatório funcionará em torno de três eixos temáticos:
- democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas;
- separação dos Poderes e democracia constitucional; e
- desafios das democracias contemporâneas, direito à informação e liberdade de expressão.
A partir destes temas, serão elaborados diagnósticos, pesquisas, debates e materiais educativos. De acordo com Lewandowski, um dos primeiros projetos será a construção de um conjunto de indicadores para medir os avanços nos diferentes campos dos direitos humanos, como o acesso à saúde, ao meio ambiente equilibrado e às liberdades civis e políticas, como o direito ao voto.
Para o advogado-geral da União, Jorge Messias, o observatório fortalece o sistema democrático. “Estamos dando mais um passo para estabelecer um Estado resiliente, com um robusto sistema de proteção e promoção [da democracia] contra as crescentes ameaças autoritárias”, destacou.
A cerimônia contou com a presença das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Esther Dweck (Gestão) e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
A senadora Eliziane Gama, presidente Comissão de Defesa da Democracia do Senado Federal, também esteve presente junto com o diretor da ESAGU, João Souto, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes, o ministro do STF Dias Toffoli, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos também participaram.
Foto: Daniel Estevão/AscomAGU.
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