A Advocacia-Geral da União (AGU) criou o Grupo Especial de Defesa dos Povos Indígenas nesta terça-feira, 7. A decisão já havia sido anunciada pelo ministro da AGU, Jorge Messias, e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O grupo terá como finalidade “articular e uniformizar estratégias jurídicas na atividade consultiva e judicial” e atuará com casos relativos à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 e à ação civil pública sobre a atividade de garimpagem na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
Em janeiro, Jorge Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente para cumprir “o compromisso constitucional de amparar os indígenas”, afirmou. A procuradora Mariana Barbosa Cirne é a responsável.
Com informações da Agência Brasil
Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
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