Por SILVANA CONTI*
Prefeito Melo flerta com o fascismo!
A luta antifascista do nosso tempo se expressa na resistência a projetos de poder que combinam neoliberalismo autoritário, esvaziamento da democracia e ataque sistemático aos direitos do povo. Trata-se de uma ofensiva que se afirma por meio da austeridade, das privatizações e da desestruturação dos serviços públicos, fragilizando a vida coletiva, aprofundando desigualdades e desorganizando vínculos sociais e comunitários.
A crise estrutural do capitalismo inaugura uma fase de reorganização violenta do poder, na qual o neoliberalismo se consolida como programa de guerra contra a classe trabalhadora, acelerando privatizações, desmontando políticas sociais, precarizando o trabalho e convertendo direitos em ativos financeiros. A concentração extrema de riqueza, a financeirização global e a crise climática produzida pelo próprio modelo de acumulação intensificam a instabilidade sistêmica e exigem mecanismos permanentes de controle social. O fascismo cumpre essa função histórica ao legitimar a repressão, naturalizar a violência política, corroer garantias democráticas e disciplinar o trabalho como condição para manter a acumulação em tempos de crise.
No Imperialismo Estadunidense, Donald Trump radicalizou essa reconfiguração ao combinar ultraliberalismo econômico, supremacismo, desregulação ambiental e ataque às instituições como método de consolidação de poder.
No Brasil, Jair Bolsonaro aprofundou a mesma lógica ao retirar direitos trabalhistas, militarizar o Estado, desmontar políticas ambientais e tensionar permanentemente a ordem democrática.
Em Porto Alegre, Sebastião Melo flerta com o fascismo, opera essa agenda na escala municipal, aplicando austeridade permanente, promovendo privatizações e terceirizações e atacando o serviço público como eixo de reorganização da cidade sob a lógica do mercado.
Trump, Bolsonaro e Melo representam diferentes escalas de uma mesma estratégia internacional do capital em crise, articulando neoliberalismo agressivo e práticas autoritárias para assegurar a continuidade da acumulação e subordinar a democracia aos interesses do mercado.
Porto Alegre inscreveu seu nome na história como referência internacional de democracia participativa, justiça social e protagonismo popular. Mais do que uma experiência local, a cidade constitui um território-síntese das disputas que atravessam a conjuntura nacional e internacional, expressando, em escala concreta, a luta entre projetos de cidade, de Estado e de sociedade.
Sede do Fórum Social Mundial e símbolo de experiências de orçamento participativo e gestão democrática, Porto Alegre projetou ao mundo a força da organização popular e do poder público orientado pelo interesse coletivo.
É esse legado democrático, forjado na participação popular e na centralidade dos serviços públicos, que passa a ser atacado quando Porto Alegre se transforma em laboratório de políticas neoliberais autoritárias. A partir das gestões de Nelson Marchezan Júnior e Sebastião Melo, consolida-se um ciclo de austeridade, privatizações e terceirizações com impactos diretos sobre os serviços públicos, os direitos da população e as condições de trabalho dos servidores e servidoras municipais.
O desmonte do serviço público constitui eixo estruturante dessas gestões. A privatização e a terceirização de políticas fundamentais avançam sobre áreas estratégicas como a FASC, o DMAE, a saúde e a educação, reconfigurando o papel do poder público e enfraquecendo sua capacidade de garantir direitos. Sob a lógica do neoliberalismo autoritário, serviços públicos passam a ser tratados como custos a serem reduzidos, resultando em precarização do atendimento, fragilização dos vínculos de trabalho e desestruturação das políticas sociais, atingindo de forma mais intensa as periferias da cidade, especialmente mulheres negras e mães solo.
Na educação pública municipal, essa ofensiva se expressa no ataque à gestão democrática das escolas, na desvalorização das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação e na reorganização arbitrária da rede. O fechamento de turmas de sextos anos, os remanejos forçados, a redução da carga horária de disciplinas como História, Geografia, Ciências, Artes e Educação Física fragilizam projetos pedagógicos construídos nos territórios e comprometem o direito à educação com acesso, permanência e qualidade.
A investida contra o DMAE público e a privatização da água representa ataque direto à soberania da cidade, à saúde pública e ao direito humano fundamental à água. O aumento de tarifas, o desinvestimento em manutenção e saneamento, a precarização do controle sanitário e o aprofundamento das desigualdades territoriais atingem de forma mais brutal as periferias.
No Brasil, o bolsonarismo materializou essa lógica ao combinar desinformação, mobilização do ódio e tentativa de ruptura institucional. Os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 evidenciaram a tentativa organizada de golpe contra as instituições democráticas. A responsabilização e prisão de militares golpistas e de Jair Bolsonaro integram a disputa política em curso e reafirmam a necessidade de derrotar o projeto autoritário.
Na América Latina, essa ofensiva também se expressa no plano geopolítico. O embargo imposto a Cuba e o cerco econômico e político contra a Venezuela integram a mesma lógica de intervenção imperial destinada a punir experiências que tensionam a ordem neoliberal. Água, petróleo, terras raras, energia, transporte, saúde, educação e moradia tornam-se alvos prioritários de privatização e mercantilização, enquanto o autoritarismo atua para conter resistências populares.
As big techs ocupam papel estratégico nesse processo. Controlam fluxos de informação, monetizam a mentira, organizam campanhas de desinformação e interferem diretamente nos processos políticos e eleitorais, ampliando o poder do autoritarismo.
A questão do trabalho ocupa lugar central na luta antifascista. Dizemos não a Escala 6×1 sem perda de salário, queremos viver além do trabalho e ter direitos garantidos. A precarização, a retirada de direitos, o ataque ao movimento sindical e a intensificação da exploração atingem diretamente trabalhadores e trabalhadoras, especialmente no serviço público. Defender serviços públicos de qualidade é defender trabalho digno e democracia.
O fascismo emerge como forma política funcional a essa etapa histórica. Ele disciplina a vida urbana, criminaliza a pobreza, reprime a organização popular e subordina as cidades aos interesses do capital financeiro, imobiliário e corporativo. Racismo, misoginia, LGBTfobia, capacitismo, intolerância religiosa, feminicídios e violência institucional operam de maneira integrada como mecanismos de controle.
Enfrentar o neoliberalismo autoritário do prefeito Sebastião Melo, do secretário de Educação Leonardo Pascoal e deste governo municipal é enfrentar um projeto que desmonta serviços públicos, ataca direitos e fragiliza a vida nos territórios.
Uma Frente AMPLA Antifascista em Porto Alegre constitui instrumento estratégico para barrar o avanço do autoritarismo, do neoliberalismo e da violência institucional do governo municipal.
Da periferia ao centro, afirmamos: Porto Alegre não se curvará. Só a mobilização popular, a radicalização democrática e a defesa inegociável da vida derrotarão o fascismo e afirmarão outra forma de governar a cidade.
Frente antifascista em Porto Alegre para fortalecerá luta na retomada do governo estadual do RS democrático e popular, e manter a democracia, a soberania nacional na perspectiva de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
*Silvana Conti é professora aposentada da RME, Diretora de Formação do SIMPA, Membra do CC – Partido Comunista do Brasil, Direção Nacional da UBM na coordenação LBT, Mestra em Políticas Sociais e Doutoranda da Educação/UERGS.
Foto de capa: Silvana Conti
