Resenha e Convite para o Lançamento do Livro
Por CARLOS ÁGUEDO PAIVA*
Lá fora, amor, uma rosa morreu, uma festa acabou, nosso barco partiu
Eu bem que mostrei a ela, o tempo passou na janela
E só Carolina não viu
Carolina, Chico Buarque
Introdução
O amigo Benedito Tadeu Cesar pediu uma resenha do livro que escrevi ao longo do ano de 2025 sobre os determinantes do baixo dinamismo da Economia Brasileira desde a entrada da década de 80 do século passado até os dias atuais. Claro que concordei: é mais um presente desse companheiro que abriu espaço para o nascimento do livro. Não fosse pela RED – e, em especial –, pelo apoio resoluto do Benedito Cesar, do Babiton Leão e do Paulo Timm esse livro não existiria. Benedito não só abriu um espaço quinzenal para meus textos como suportou com galhardia meus textos de dez páginas (ou mais!) a cada quinzena. Babiton é quem segura as pontas dos meus pedidos de ajuste e revisão que, por vezes, chegam poucos minutos antes da publicação do texto. E Timm foi o quem deu a ideia de transformar os artigos em um livro, cobrou esclarecimentos, estimulou a produção de novos capítulos e contribuiu para a edição final, feita pelo amigo Tomaso Mottironi. A todos, o meu muitíssimo obrigado. Os dados sobre o lançamento (dia, local, hora etc.) estão no final desse texto.
O título é a tese central do livro
A perda de dinamismo da Economia Brasileira a partir dos anos 80 não chega a ser objeto de controvérsia. Nem poderia. Os dados são acachapantes. Entre 1932 e 1980 a taxa média anual de crescimento do PIB brasileiro foi de 6,71%. Entre 1981 e 2024 a taxa média de crescimento foi de 2,17% a.a. Por quê?
Como regra geral, os economistas apontam duas determinações para essa inflexão: 1) o mundo já não cresce mais como nos anos fordistas, os “Anos Dourados” do capitalismo; 2) desde a crise da dívida externa (na virada dos anos 70 para os 80) que os governos brasileiros passaram a privilegiar o equilíbrio das contas externas e internas e o controle da inflação sobre políticas de apoio ao desenvolvimento. Conclusão: não podemos alterar a dinâmica mundial; mas poderíamos, sim, crescer um pouco mais se os gestores fossem mais ousados, competentes e focassem, efetivamente, no desenvolvimento nacional.
Eu discordo dessa leitura. Desde logo, não é rigorosamente verdadeiro que a taxa de crescimento global tenha decrescido. As economias ocidentais desenvolvidas é que vêm crescendo menos. E como a taxa média de crescimento é ponderada pela participação de cada economia no PIB total, a queda na performance dos EUA, União Europeia e Japão parece ser uma queda na performance global. Mas não é. As economias asiáticas continentais – China à frente, seguida de perto por Índia, Indonésia, Malásia, Vietnã, Rússia, Turquia, dentre vários outros países ainda subdesenvolvidos – vêm crescendo a taxas expressivas desde o último quartel do século passado. O Brasil é que está crescendo a taxas similares às das economias desenvolvidas. E, por isso, vem perdendo participação no PIB mundial, juntamente com os EUA, a UE e o Japão.
Igualmente ilusória é a ideia de que as políticas econômicas de governos tão diversos como Figueiredo, Sarney, Collor, Itamar, FHC (1 e 2), Lula (1 e 2), Dilma (1 e 2), Temer, Bolsonaro e Lula 3 tenham se mantido inalteradas. Se as políticas fossem as mesmas, não teria sido necessário o impeachment de Dilma em 2016 e a prisão de Lula em 2018. Houve – e ainda há! – uma disputa acirrada pelo controle do Executivo e, por extensão, pelo controle das Políticas Econômicas que o país adota. E elas, de fato, mudaram nesses governos. E, mesmo assim, a taxa média de crescimento dos últimos 45 anos tem sido sistematicamente baixa. Por quê?
Eu aponto para duas determinações estruturais e uma determinação teórica. Essa última é que dá sentido ao título do livro. Ao contrário da avaliação corrente, entendo que o problema não se encontra nas “Políticas Econômicas” dos gestores, mas na “Economia Política” que vem orientando a reflexão sobre o Brasil, seja dos gestores, seja dos seus críticos. Mais: acredito que a referência teórica equivocada está mais difundida entre aqueles que criticam as Políticas Econômicas dos últimos 45 anos do que entre os gestores públicos que as definem e as executam. Por quê?
Porque, como regra geral, os críticos solicitam inflexões de Política Econômica que vão no sentido do resgate do desenvolvimentismo que marcou o largo período entre a Revolução de 30 e o final do Governo Geisel. Porém, a institucionalidade que viabilizava tais políticas econômicas não existe mais. Sua reconstrução – necessariamente parcial! – só seria possível a partir de uma inflexão de Política Econômica, que é possível e necessária. Mas que raramente entra no rol das demandas dos economistas heterodoxos: o abandono da política de controle da inflação a partir do binômio juros altos / dólar barato.
A tese que esgrimo está sintetizada no subtítulo do livro: A Fragmentação do Estado, o Plano Real e a Desindustrialização Brasileira! Os críticos de plantão demandam um Estado que não existe mais e ignoram os problemas gerados pelo Plano Real. Este último é louvado por (bem mais do que) 9 entre 10 economistas de todas as tendências políticas e ideológicas. A despeito de ele estar na base da desindustrialização brasileira. Senão vejamos.
A fragmentação do Estado
Após a crise da ditadura, deu-se uma redistribuição de poder entre os Poderes da República, que envolveu o brutal “amenorzamento” do Executivo diante dos demais. Este processo não envolveu apenas o ingurgitamento do Legislativo e do Judiciário. Aquilo que se convencionou chamar de “presidencialismo de coalizão” e de “judicialização da política” é apenas a ponta do iceberg. Emergiram diversas instituições cuja vinculação com um dos três poderes constituintes é mais, formal, do que real. Desde a Constituição de 1988 que o Presidente da República não tem mais autonomia para definir o Presidente do Banco Central: ele o indica, mas é o Senado que (ouvida a Febraban) o aprova ou não. Os Tribunais de Conta ganharam novos poderes fiscalizatórios com a Constituição de 1988; poderes que foram ampliados por FHC a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). HC também extinguiu a distinção entre empresas nacionais e estrangeiras, FHC destruindo a possibilidade de políticas diferenciadas para distintas frações do capital. O Judiciário lava-jatista se aproveitou da deixa para destruir algumas empresas brasileiras que estavam se alçando no cenário internacional e incomodando Tio Sam. O Ministério Público, hoje, é um quarto poder, hoje. E a farra das privatizações retirou do Executivo Federal e dos Executivos Estaduais receitas e capacidade de ingerência sobre a Economia. Inclusive no plano da regulação de preços e de sinalização de investimentos.
Essa “fragmentação do Estado e amenorzamento do Poder Executivo” é a primeira determinação estrutural da perda de eficácia das políticas desenvolvimentistas. Pergunto: por que essa fragmentação do Estado seria estrutural? Ela não poderia ser revertida? Sim e não. Ela pode ser parcialmente revertida. Mas, para tanto, será preciso reconstruir a base de sustentação política e econômica do projeto desenvolvimentista. Me explico.
Durante o vasto período entre Vargas e Geisel, o Brasil se deparava com um mercado externo restrito e com uma disponibilidade de divisas cronicamente insuficiente. O crescimento dos blocos de capital periféricos, que careciam de capacidade competitiva para ingressar no mercado mundial, dependia do crescimento do mercado interno. O mercado para produtos como arroz, feijão, frutas, bebidas, gado de corte, algodão, tecidos, vestuário, móveis (e até mesmo soja e derivados) era o interno: o crescimento da oferta pressupunha o avanço da urbanização e industrialização do país. E, dadas as restrições que caracterizam os capitalismos tardios, a industrialização acelerada dependia da ação do Estado como planejador, indutor e – inúmeras vezes – como ofertante de insumos básicos (energia elétrica, petróleo, aço, infraestrutura etc.).
O desdobramento é que Vargas contava com um “Centrão Orgânico”, representado pelo PSD de Dutra e Juscelino. Diferentemente, o “Centrão” dos dias que correm não tem qualquer compromisso com o desenvolvimento nacional. Afinal, a industrialização e a ampliação da massa de salários não é mais condição sine qua non da expansão da produção periférica, voltada à exportação.
A segunda determinação da estruturalidade da fragmentação do Estado e amenorzamento do Executivo é a própria crise da ditadura e a democratização política. As eleições de 1989 deixaram claro que, mais cedo ou mais tarde, a esquerda chegaria à Presidência. Ora, um Executivo forte nas mãos da esquerda é um risco que a burguesia não estava e não está disposta a correr. Ao contrário do que pensam muitos ainda hoje, o processo de privatização não advém de qualquer ilusão neoliberal da elite. Ninguém, em sã consciência, realmente pretende que as empresas privatizadas sejam mais eficientes, produzam com custos menores, ofereçam melhores produtos a preços inferiores e invistam mais do que o Estado alcançaria investir. Trata-se tão somente de extirpar do Executivo capacidade de operação e intervenção econômica. Ao mesmo tempo em que se cria uma “burguesia de estufa”, ideológica e economicamente comprometida com os partidos e organizações conservadoras e estruturalmente avessas aos governos de esquerda e suas veleidades estatizantes.
O Plano Real
ergunto ao leitor: quantos economistas você conhece que tomam a inflação brasileira contemporânea como um problema grave e não resolvido? … Nenhum? Apenas um? Dois? … Eu não conheço nem 5. E isso é realmente assombroso. Por quê? Porque a inflação brasileira entre 1995 e 2024 foi de 598,56%; média anual de 6,69%. Essa taxa é 1,95 vezes mais elevada que a taxa média da inflação do mundo tomado como um todo: 306,92%; média anual de 4,79%. E é 2,53 vezes mais elevada que a inflação dos países da Ásia Emergente (236,4%; média anual de 4,13%); justamente aqueles países que vêm apresentando a maior taxa de crescimento do PIB no mundo. Mas isso não é tudo. O mais impactante são os diferenciais de elevação dos preços de bens tradables (exportáveis e importáveis), não-tradables (serviços e construção civil) e “monitorados” (vale dizer: os preços dos bens e serviços que estariam sob “controle” do Estado). Apresentamos os dados no Quadro 1, abaixo. Na última coluna, apresentamos a diferença em termos de ponto percentual dos IPCAs setoriais com o IPCA Global.
O Quadro 1 conta o “segredo” do Plano Real. Desde sua origem, até os dias de hoje (“mascarado” sob o título de Política de Metas Inflacionárias), o Brasil “controla” (sic) a inflação através de um único mecanismo: quando os preços sobem, o Banco Central eleva a taxa de juros, amplia o diferencial do juro interno frente ao externo e atrai capital especulativo (volátil) com vistas a deprimir a taxa de câmbio; vale dizer, tornar o dólar mais barato. Com a queda do preço do dólar, os importados e os exportados (os tradables) caem de preço (em termos relativos). Quais são os setores tradables? São três: agropecuária, extrativa mineral e indústria de transformação. Com uma diferença: nem todos os bens agrícolas são importáveis. Como regra geral, os alimentos perecíveis não são passíveis de importação (ou só o são a custos exorbitantes). Além disso, os bens tradables de origem agropecuária e da extração mineral são commodities cujos preços são definidos internacionalmente. E, com a sede de commodities da China e da Ásia Emergente, seus preços em dólares têm se mantido elevados. Por fim, o Brasil apresenta vantagens competitivas estruturais nesses dois setores: somos um dos raros países do mundo que pode produzir até três safras de verão no mesmo ano. E, em função da extensão do território e da expertise da Petrobrás na extração de petróleo em águas profundas, apresentamos vantagens competitivas em um amplo leque de produtos minerais (ferro, petróleo, manganês, nióbio etc.). Quem “paga o pato” da política de controle da inflação por ancoragem cambial? A indústria de transformação, claro! … E ainda há quem se pergunte por que o Brasil vem se desindustrializando com a velocidade de fazer “inveja” aos países desenvolvidos caracterizados por salários elevados. … Pois é. Por que será?
Mas o pior é que a Indústria de Transformação “paga o pato” de uma inflação que não tem origem em seu interior. A inflação emerge nos dois outros setores. No segmento não-tradable – o maior empregador da Economia – em função das políticas de expansão do salário nominal acima da produtividade. E no segmento “monitorado”, em função da ausência de monitoramento real: a maior parte desse setor foi privatizada por FHC, Temer e Bolsonaro. E as “Agências Reguladoras” criadas com vistas à administrar os preços praticados, de fato os administram: apoiando elevações descabidas e escabrosas.
Desvalorizar é preciso, inflacionar, não é preciso
Entre 1930 e 1980, o Brasil viveu inúmeras intempéries políticas. Os golpes poderiam ser bem (1930, 1937, 1945, 1964) ou mal (1932, 1935, 1954, 1961) sucedidos. Mas sua articulação e tentativa de perpetração estavam, sempre, na ordem do dia. Só que a insegurança e a incerteza políticas eram mais do que compensadas por uma segurança e certeza econômica: o dólar (ou a libra, ou o franco, ou qualquer outra divisa) foi caro, está caro e continuará caro no futuro. Pois o Brasil não gera saldos comerciais suficientemente expressivos para importar todos os bens de que carece. Essa certeza esteve na base da acelerada industrialização por substituição de importações que marcou o período.
Com a crise da ditadura, a segurança política cresceu. Ela está longe de ser absoluta, sabemos bem. O impeachment de Dilma foi um golpe; concluído com a prisão e silenciamento de Lula durante as eleições de 2018. Bolsonaro tentou perpetrar o seu; e só não foi bem-sucedido porque seu (des)governo foi tão escabroso que uma parte não desprezível da elite política (cronicamente anti-petista) percebeu que, ruim com Lula, pior com Bolsonaro. Não obstante, esses tropeços, a solidez institucional dos últimos 40 anos é muito maior do que foi nos 50 anos entre Vargas e Geisel. Em compensação a insegurança e a incerteza econômica são muito maiores. Por quê? Porque é impossível projetar a taxa de câmbio do próximo mês. O que se dirá, dos próximos anos. E é a taxa de câmbio que define o preço pelo qual as mercadorias importáveis irão ingressar no mercado futuramente. De sorte que é impossível garantir um mínimo de segurança e rentabilidade para o capital industrial enquanto esse padrão de controle de preços persistir.
Mas, se é assim, por que tantos resistem a propostas de desvalorização do real? São inúmeros os motivos. Mas o principal é o temor – absolutamente razoável e racional – dos desdobramentos inflacionários que advirão da elevação dos preços de importados e exportados. O que nos coloca novamente no verdadeiro centro da questão. Qual seja? A inflação brasileira não está sob controle. Só alcançamos uma taxa de inflação de “apenas o DOBRO” da taxa média mundial expondo a indústria interna à concorrência internacional! … E, não obstante, 10 entre 10 economistas – explícita ou implicitamente; por palavras ou por omissões – pretendem que a questão inflacionária tenha sido resolvida pelo Plano Real.
O mais interessante é que parcela expressiva dos economistas críticos às políticas econômicas das últimas décadas atacam – com muita razão – as taxas de juros escorchantes praticadas no Brasil. E, boa parte deles, propõe sua depressão. Sem perceber que isso levaria a um ataque especulativo contra o real e à desvalorização da moeda nacional. Como de praxe entre os crentes no poder da “vontade política”, os críticos heterodoxos exigem pelo menos tudo: juros baixos, real forte (dólar barato), crescimento industrial, investimento acelerado, inovação tecnológica poupadora de mão-de-obra e expansão do emprego e dos salários reais. Querem apenas o Nirvana na Terra; esquecendo-se de que a Economia é a Ciência do trade-off.
Não se trata de pretender que estamos fadados ao “reme-reme”. Minha tese é muito simples: precisamos, urgentemente, estancar a sangria financeira que inviabiliza a canalização de recursos públicos para o investimento, para o apoio à inovação, para o desenvolvimento industrial, para a proteção e inclusão social. Para tanto, precisamos baixar significativamente a taxa de juros. Mas é preciso olhar o problema de frente e reconhecer que, se passarmos a operar com taxas de juros “decentes”, haverá uma desvalorização do real. Essa desvalorização não é negativa em si. Pelo contrário. Também é necessária. Mas advirão pressões inflacionárias. Que só poderão ser enfrentadas com o desenvolvimento de uma nova e radicalmente distinta política de controle dos preços.
Na segunda seção do livro, eu apresento os lineamentos de uma política de combate à inflação com base no enfrentamento da financeirização dos preços internos e do grau de monopólio dos grandes grupos varejistas e de parcela expressiva dos serviços (pretensamente) monitorados. Mas esses lineamentos têm que ser trabalhados e refinados a partir de uma reflexão nacional, que conte com o apoio dos principais centros de pesquisa do país, sejam universitários, sejam estatais (como o IPEA, o BNDES, os grupos de pesquisa do Banco Central, dentre outros).
Por fim, um comentário. Creio que a gestora mais criticada ao longo das últimas décadas foi a ex-Presidenta Dilma. Criou-se uma espécie de consenso entre economistas ortodoxos e heterodoxos de que sua gestão econômica foi marcada por um amplo conjunto de equívocos. O mais interessante é que as críticas muitas vezes são opostas. Os ortodoxos a criticam por gastos excessivos e descontrole fiscal. Os heterodoxos a criticam por haver – pretensamente – adotado uma política fiscal austera desde o primeiro ano de seu primeiro mandato; uma política que foi apenas exacerbada em 2015 e primeiro semestre de 2016. Procuro demonstrar no trabalho que essa é uma visão simplista do papel de Dilma nos governos do PT. Na verdade, sua ingerência sobre a Política Econômica tem início ao fim do primeiro mandato de Lula, quando Dilma substitui José Dirceu na Casa Civil. Dedico um capítulo inteiro (o sexto, intitulado “O Consulado Dilma”) à sua gestão econômica. E acho que há muita novidade na interpretação que proponho, a começar pela análise da evolução dos VABs setoriais a preços correntes (por oposição ao padrão tradicional: a preços constantes). Também analiso a evolução das contas externas entre o segundo mandato de Lula e o primeiro mandato de Dilma, jogando luz sobre o impacto extremamente perverso das mesmas sobre a dinâmica econômica do período.
Mas creio que o ponto mais importante – e mais original – que trago para a análise é a política anti-inflacionária de Dilma. Entre 1994 e 2024 todos os gestores econômicos se limitaram a operar com o sistema de controle inflacionário estruturado a partir do Plano Real. Apenas Dilma e Mantega ousaram inovar e introduziram um sistema de monitoramento efetivo dos preços “monitorados”. A estratégia não foi particularmente bem-sucedida. E não só por problemas de concepção e implementação. Mas também por ter alimentado uma grande resistência dos segmentos atingidos pelas reformas portuária e elétrica. Uma resistência que impediu a continuidade da política, que mirava os demais segmentos privatizados e concedidos por FHC.
O problema é que – ao invés de tentarem enfrentar os equívocos presentes no projeto de Dilma – os gestores posteriores voltaram à ortodoxia, e entregaram o sistema de controle de preços ao Banco Central, assentado no binômio juros altos / real forte. E, portanto, assentado no programa que tem levado à desindustrialização do país. Na seção final, dedicada ao tema da inflação, aponto para uma alternativa ao projeto de Dilma, que evita ir com “tanta sede ao pote e cutucar tantas onças com vara curta”. Mas o que eu busco é o mesmo: substituir a ancoragem dos preços no câmbio (externa) por uma ancoragem baseada no aprofundamento da concorrência (interna).
O lançamento do Livro
Tal como salientei no início do texto, esse livro contou com o apoio e a colaboração de muitos. Ele é, genuinamente, um produto coletivo. E foi com esforço que conseguimos finalizá-lo no mês de outubro, visando o seu lançamento na Feira do Livro de Porto Alegre. Porém, o trabalho coletivo, quando é baseado na solidariedade e nas relações simétricas – sem hierarquias – não traz apenas benefícios: há riscos. E esses riscos se manifestaram: não ficou definido quem seria responsável pelo agendamento do lançamento do livro na Feira! E, quando nos demos conta, havíamos perdido os prazos. … Como dizem os americanos: shit happens!
Mas não há de “for nada”. Onde há amizade e disposição, há solução. Assim como há espetáculos off Broadway, há lançamentos off Fair. Com o apoio do amigo Adeli Sell e dos editores, Paulo Timm e Tomaso Mottironi, conquistamos um novo espaço para o lançamento: o Chalé da Praça XV, no dia 10 de novembro (segunda-feira), das 18 às 20 horas. O que nos traz um benefício: teremos bem mais do que os 20 minutos habituais para as dedicatórias, conversas e eventuais pedidos de esclarecimentos. E já estaremos no local da bebemoração posterior. Afinal, um chopinho com os amigos, é absolutamente básico. Ficaria extremamente feliz e agradecido de contar com a presença dos amigos e demais interessados no tema complexo e instigante da dinâmica econômica brasileira recente (o folder especificando o local e horário está abaixo). Para aqueles que não puderem estar conosco nessa oportunidade, já anuncio que haverá um outro lançamento (com data a ser definida) no Clube de Cultura de Porto Alegre (Ramiro Barcelos, 1853); quando o livro será objeto de debate entre este que vos escreve e alguns dos amigos que já o leram e que estimularam sua publicação.
*Carlos Águedo Paiva é Economista, Doutor em Economia e Diretor da Paradoxo Consultoria Econômica.
Foto de capa: Tomaso Mottironi
