O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta terça-feira, 18, o balanço das ações realizadas nos últimos dez dias para prevenir a violência escolar. Confira os números:

225 pessoas presas ou apreendidas em casos relacionados a planos ou ações de violência nas escolas

1.224 casos estão sendo investigados em todo o país

694 adolescentes e suspeitos foram intimados a prestar depoimento nas investigações

155 operações de busca e apreensão foram executados durante os dez dias

1.595 boletins de ocorrência foram registrados nas unidades policiais

7.473 denúncias foram feitas através do Escola Segura, canal exclusivo do MJSP

756 perfis foram suspensos ou removidos de plataformas como Twitter e TikTok

Para o ministro da Justiça, Flávio Dino, os dados mostram que há epidemia e que os casos não são isolados. “É uma rede criminosa estrutura”, destacou.

Os números foram revelados durante uma reunião no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, ministros do governo, Ministério Público, parlamentares, governadores e prefeitos.

“É obrigação do presidente ouvir antes de tomar decisões. Foi o que fizemos hoje. Uma discussão para pensarmos juntos sobre um problema grave, e compartilhar uma solução para combater a violência nas escolas, problema que precisamos enfrentar juntos”, escreveu Lula em sua conta no Twitter sobre a reunião.

Fiscalização na internet

Para combater os ataques nas escolas, o governo tem focado na internet para fiscalizar, rastrear e tentar reprimir a ação de planejadores e incentivadores dos crimes.

Flávio Dino defendeu que a regulamentação do que é falado nas redes sociais é uma questão de segurança, não de censura. “Todos os dias dezenas, centenas de vídeos de apologia a chacina em escola, isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo? Incentivos a automutilação de jovens, isso é liberdade de expressão? Em qual país do mundo? Apologia ao nazismo, isso é crime no Brasil”, explicou.

Presente na reunião, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, concordou com Dino e ressaltou a redes não podem ser vistas como “terra de ninguém”. “O que não pode ser feito no mundo real, não pode no mundo virtual. É simples”, declarou.

Em sua fala, o ministro da Educação, Camilo Santana, atribuiu o crescimentos dos ataques ao momento que vivemos na sociedade com o estimulo à violência, ao ódio e intolerância.

Atuação nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) anunciou R$ 3,1 bilhões para projetos de incentivo à paz nas escolas, em iniciativas de desenvolvimento psicológico e em infraestrutura, de acordo com o ministério da Educação.

• R$ 1.097 bilhão Programa Dinheiro Direto na Escola Básico 2023, serão transferidos paras escolas até o final de abril;
• R$ 1.818 bilhão Programa Dinheiro Direto na Escola Básico e Qualidade;
• R$ 200 milhões Plano de Ações Articuladas.

O MEC também estabeleceu outras ações:

• Programa de Recomendações para Proteção e Segurança no Ambiente Escolar;
• Programa de formação para implementação das recomendações com foco nas secretarias estaduais e municipais, regionais de ensino, gestores escolares, professores e comunidade escolar;
• Programa de fomento à implantação de ações integradas de proteção do ambiente escolar;
• Canal de diálogo com o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).

Com informações do UOL.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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