De VICENTE BOGO*

O Brasil, nos últimos anos, passou por inúmeras ameaças. Ainda persistem em diferentes graus. A soberania nacional (Amazônia e recursos naturais em geral), antagonismo e polarização política, a pobreza crescente e as mazelas decorrentes, risco à paz social e à democracia, dentre outras.

Neste momento eleitoral, a ameaça maior pesa sobre a democracia. Notadamente pelo risco de alinhamento institucional à uma subordinação autoritária, novamente com a presença militar, sob inteligência de interesses externos associados aos de seus parceiros internos. Já vivemos uma ditadura.

O modos operandi do atual presidente chegou a confundir muitos ao atacar o STF, vez que ali também se concentrava a ação por interesses outrem. Hoje, com a eleição dos novos membros do parlamento nacional já está flagrante que existe uma ampla maioria favorável ao projeto em curso, que se reeleito o presidente, nossa Constituição Federal estará sujeita a ser desmantelada completamente, ameaçando os direitos e garantias individuais e coletivos. Bem como, com as nomeações de novos Ministros do STF, ou por sua ampliação, ficará com maioria alinhada. E, deste modo, ficaremos sem nenhum dos poderes com papel moderador. Teremos uma ditadura com aparência democrática.

Dito de outro modo, é imperativo afastar (pelo voto) o atual governante para que se preserve a condição de nossa democracia prosperar. Por óbvio, a urgente necessidade de se aperfeiçoar as estruturas de sustentação da democracia, tal como, uma séria e transparente reforma política e partidária. Também a revisão (extinção) do fundo eleitoral, as emendas secretas ou impositivas e até o fundo partidário que originou os ‘donos’ dos partidos. É necessário avançar no desenvolvimento de uma nova consciência cidadã. Isto é, uma consciência da responsabilidade de cada um e de respeito às regras democráticas. Não há racionalidade ou justificativa para que aceitemos participar dos processos democráticos, tal como as eleições, e não aceitarmos o resultado. Pior, que os perdedores lutem para inviabilizar o vencedor e vice-versa, anulando qualquer possibilidade de progresso.

Sei que, quando não há projeto de nação, não há como direcionar empenho, nem vigiar. É fundamental a construção de um novo pacto social, político e democrático, e entrar em efetiva vigília democrática.

*Professor, foi Deputado Federal Constituinte e candidato ao Governo do Estado do RS pelo PSB.

Imagem em Pixabay.

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