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TSE nega recurso, e Bolsonaro diz que decisão que proibiu live no Alvorada foi parcial
TSE nega recurso, e Bolsonaro diz que decisão que proibiu live no Alvorada foi parcial
Na noite de domingo, presidente fez nova transmissão nas redes sociais sem identificar o local onde estava, pediu votos para candidatos de sua coligação e criticou Lula.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou neste domingo (25) um pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para derrubar a proibição de transmissões ao vivo (lives) com cunho eleitoral dos palácios do Planalto e da Alvorada, em Brasília.
Também neste domingo à noite, Bolsonaro fez uma live, em local não identificado, e criticou a decisão do TSE, chamando o tribunal de parcial (sabia mais ao fim da matéria).
No sábado (24), o ministro proibiu Bolsonaro de usar as transmissões ao vivo no Alvorada e no Planalto para promover a própria candidatura à reeleição e para manifestar apoio a candidatos aliados, por ferir a lei eleitoral.
Gonçalves também determinou a retirada de uma “live” feita por Bolsonaro na última quarta-feira (21), na biblioteca do Alvorada. Na ocasião, o presidente afirmou que faria “horário eleitoral gratuito” e pediu votos para candidatos aliados dele em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, informando os nomes desses candidatos e os respectivos números nas urnas.
A campanha do presidente também pediu para poder republicar o vídeo do dia 21. O pedido foi negado pelo ministro Gonçalves.
Bens públicos para atos eleitorais
O ministro rebateu o argumento utilizado pela defesa de Bolsonaro, de violação à privacidade e à inviolabilidade de domicílio. O Palácio do Alvorada é a residência oficial do presidente da República e o Palácio do Planalto, o local de trabalho.
“De pronto, cabe refutar a alegação de violação à privacidade e à inviolabilidade de domicílio. O caso não versa sobre atos da vida privada do Presidente da República ou da intimidade de seu convívio familiar no Palácio da Alvorada, mas sobre a destinação do bem público para a prática de ato de propaganda explícita, com pedido de votos para si e terceiros, veiculados por canais oficiais do candidato registrados no TSE, e que alcançou mais de 300.000 visualizações”, afirmou Benedito Gonçalves.
O ministro afirmou, ainda, que “não está em questão, assim, a licitude de lives de cunho eleitoral”. “O que se discute é tão somente o uso de bens e serviços públicos, em especial a residência oficial do Chefe do Executivo, para realizar esses atos de propaganda”, completou o ministro.
A decisão de proibir Bolsonaro de utilizar a estrutura do Alvorada e do Planalto para fazer lives de cunho eleitoral atendeu a a pedido do PDT. O partido argumentou que as “lives” foram “notoriamente” adotadas por Bolsonaro para fazer a comunicação institucional do governo e promover candidatura de aliados, o que configuraria ” desvio de finalidade vedado pela legislação eleitoral”.
Pela decisão do ministro, se a decisão for descumprida, estará sujeita à multa de R$ 20 mil. Benedito Gonçalves também decidiu que o tema deverá ser analisado pelo plenário do TSE.
Bolsonaro critica TSE
Na noite deste domingo (25), Bolsonaro fez nova transmissão nas redes sociais, sem identificar o local onde estava. Ele pediu votos para candidatos de sua coligação e criticou seu oponente nas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Bolsonaro também chamou o TSE de parcial. “Agora, do outro lado, o TSE manda retirar vídeo que se refira a ações negativas do PT, do Lula. É uma parcialidade enorme os julgamentos do TSE. Ninguém tem dúvida disso”, afirmou.
Depois, ele disse: “será que o TSE sabe onde eu tô fazendo essa live? Escondido, como se fosse aqui um lugar das trevas? Será que ele tá no Alvorada, descumprindo? Que preocupação do TSE. A preocupação com transparência vocês não têm”.
O g1 questionou a Presidência da República sobre o local da live do presidente Jair Bolsonaro, mas não teve retorno.
Mais cedo, ao parar para falar com apoiadores na frente do Palácio do Itamaraty, Bolsonaro chamou a decisão do ministro do TSE de “estapafúrdia”, segundo o jornal O Globo.
“É uma decisão estapafúrdia. Invasão da minha propriedade privada, enquanto sou presidente é minha casa”, disse Bolsonaro, se referindo ao Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.
Em G1
Foto reprodução da live de Bolsonaro neste domingo, 25.
Notícia publicada originalmente aqui .
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